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"Existo, logo penso". Friedrich Nietzsche

11 de mai de 2010

REVOLUCIONÁRIO OU CIDADÃO?

REVOLUCIONÁRIO OU CIDADÃO?

Nos últimos dois anos intensificou-se nos quartéis o discurso de que a Aprasc e sua diretoria tem um projeto revolucionário e que para isso utilizam a categoria como forma de atingir seus objetivos. Tal discurso, dito em um primeiro momento pelo ex-governador LHS, foi “comprado” por alguns, que o “vendem” por toda a Santa Catarina e para a surpresa geral tem aparecido nos últimos dois anos alguns “compradores” de tal falácia.

Para aqueles que não certa intimidade com as palavras e com as intenções daqueles que difundem tal discurso, resolvi fazer uma comparação e até porque não dizer dar uma explicação acerca de alguns temas para que possamos ter a compreensão do que de fato é um projeto revolucionário e até onde vai à má intenção de alguns que difundem mentiras como forma de confundir muitos, aliás, esta tática foi e é muito utilizada como forma de dividir e de robotizar e assim sendo dominar e enfraquecer, pois como afirmou Joseph Goebbels (ministro da propaganda nazista), “uma mentira, repetida muitas vezes torna-se verdade”.

Norberto Bobbio, filósofo político e historiador italiano extremamente respeitado, define revolução da seguinte forma:

“A Revolução é a tentativa, acompanhada do uso da violência, de derrubar as autoridades políticas existentes e de as substituir, a fim de efetuar profundas mudanças nas relações políticas, no ordenamento jurídico-constitucional e na esfera sócio-econômica. A Revolução se distingue da rebelião ou revolta, porque esta se limita geralmente a uma área geográfica circunscrita, é, o mais das vezes, isenta de motivações ideológicas, não propugna a subversão total da ordem constituída, mas o retorno aos princípios originários que regulavam as relações entre as autoridades políticas e os cidadãos, e visa à satisfação imediata das reivindicações políticas e econômicas. A rebelião pode, portanto, ser acalmada tanto com a substituição de algumas das personalidades políticas, como por meio de concessões econômicas.”

Creio ser desnecessário uma explicação mais profunda do tema, haja visto que o texto de Norberto Bobbio é extremamente auto-explicativo, no entanto, para o bem da verdade, já que alguns insistem “colar” na Aprasc a pecha de entidade revolucionária, faz-se necessário fazer uma simples pergunta:

Em que momento a Aprasc e sua diretoria pregaram a derrubada ou a substituição das autoridades através do uso da violência, como forma de modificar o ordenamento jurídico constitucional?

Em nenhum momento discursou-se ou incentivou-se a derrubada ou tomada do poder. O que a Aprasc Sempre fez foi buscar, nas palavras de Bobbio “o retorno aos princípios originários que regulavam as relações entre as autoridades políticas e os cidadãos, e visa à satisfação imediata das reivindicações políticas e econômicas”. Acaso o ex-governador LHS não assumiu diversos compromisso com a categoria? Por certo que sim e temos milhares Praças que podem confirmar isso.

A definição de revolucionário descrita acima derruba toda a tentativa de “colar” na entidade a pecha de organização revolucionária. Assim sendo fica desqualificada qualquer tentativa daqueles que afirmam ao contrário, pois só o fazem por uma má intenção, por que estão se deixando enganar ou ainda por que tem interesses os mais diversas (geralmente de cunho pessoal).

Por outro lado e ainda dentro deste contexto, vejo como necessário um esclarecimento acerca dos direitos de todos, em um Estado Democrático de Direito.

A Constituição da Republica Federativa do Brasil é e deverá ser sempre citada e fundamentalmente seguida em questões que digam respeito aos assuntos de organização do Estado e aos direitos do cidadão e a mesma afirma.

TÍTULO I
DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos
Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

Percebam que já no título I da Constituição, em seu inciso I, a cidadania é colocada como sendo um principio fundamental, ou seja, deve ser seguido, buscado e incentivado por todos, inclusive e fundamentalmente pelas autoridades constituídas.

Cidadania é um termo associado à vida em sociedade e é definida por Dalmo de Abreu Dallari (Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo), como sendo “um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo. Quem não tem cidadania está marginalizado ou excluído da vida social e da tomada de decisões, ficando numa posição de inferioridade dentro do grupo social”.

Balizado nesta definição temos que a cidadania nos remete a um entendimento de que somos detentores de direitos, como exemplo temos os direitos individuais, coletivos, sociais e políticos (ou de participação na vida política). Então, o direito à cidadania nos dá a posse concreta desses direitos, todos necessários e fundamentais para a vida em sociedade e para o crescimento e engrandecimento da personalidade humana, o cidadão assim, passa a ser um titular de direitos individuais num Estado regido por leis e não por reis. Somos cidadão e não súditos.

Após estes conceitos, fica muito claro a intenção daqueles que difundem o discurso de que a Aprasc e seus diretores são revolucionários, haja visto que tal discurso, além de não passar de mera retórica, nos leva a acreditar que ainda em pleno século XXI, muitos insistem em achar que os Praças não possuem direitos, que não têm cidadania e assim sendo devem ser excluídos da vida em sociedade. Tal ocorre pelo simples fato de que para estes, nós Praças somos inferiores e para que a idéia de inferioridade seja assimilada tanto pelos Praças, bem como pela sociedade, deturpam conceitos como forma de confundir, de dividir. O surpreendente é que muitos dos “nossos” assumem tal mentira como verdade e em assim agindo fortalecem a lógica autoritária e demagógica de alguns.

Confundir os direitos inerentes à cidadania com um projeto revolucionário é no mínimo burrice, no entanto sabemos que aqueles que divulgam tal idéia, de burros não tem nada, ao contrário possuem sim intenções as mais variadas e que sabemos quais são.
Naturalmente que temos nossas ideologias, assim como todos tem. Acaso aqueles que afirmam que somos “revolucionários” não fazem isto justamente afirmando a sua ideologia?

Nossos projetos de uma sociedade mais justa e igualitária e que prime pelo respeito e pela dignidade da pessoa humana são justamente o oposto do projeto daqueles que nos atacam. Ocorre que nossa forma de atuação é extremamente diferente, ou seja, nós por nosso turno temos o escopo de conscientizar, de explicitar para aqueles que desejam abrir a mente, os pormenores de uma lógica autoritária e demagógica, onde a alienação e os dogmas são o motor que os sustenta. Proporcionamos a todos uma oportunidade de visualizar e vislumbrar um futuro diferente. Acaso aqueles que nos acusam dão tal oportunidade? Não, ao contrário, impõem sua ideologia, utilizando-se para isso da ideologia do medo e assim agindo não dando a oportunidade de que cada um avalie por si só o que é mais sensato, o que é melhor.

Historicamente temos sido relegados de todo e qualquer debate, por mais mínimo que seja. O que se lamenta, é que ainda hoje, em pleno século XXI, muitos ainda nos tratem como subcidadãos, esquecendo-se e ignorando a evolução humana, social e cultural intrínseca ao homem e ao mundo.

Mais lamentável ainda é que com argumentos dotados de uma ideologia profunda, muitos tentem e efetivamente consigam dominar a mente e a racionalidade daqueles que ou se deixam enganar, por não se aperceberem das intenções entranhadas em tais falácias ou então pensam como os mesmos, ou seja, optam por excluir, separar, renegar, principalmente o passado, e assim sendo nem imaginam que o projeto defendido pelos poderosos de agora, contempla-os apenas neste momento e que no futuro todos estaremos na “vala comum” do esquecimento, haja visto que o poder é transitório. Hoje são uns amanhã serão outros e assim sucessivamente.

Aos catadores das migalhas, que sabem da verdade e que mesmo assim atacam sem argumentos, resta à agilidade e a rapidez de recolherem o maior número de farelos possíveis para o momento, pois no futuro os mesmos estarão na mesma condição a qual sempre estiveram e que momentaneamente esta modificada, pois estão sendo usados e se deixam usar. A lógica que impera é de que somos todos apenas meros serviçais, ou seja, ao Praça, seja ele quem for o único espaço permitido é o espaço de servir e aquele que se insurge, fazendo uso da cidadania, é considerado um revolucionário ou outro adjetivo qualquer.

Lutar por direitos não constitui revolução. Constitui sim ser cidadão.

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