A hipocrisia da mídia, dos governos e da sociedade
Importante a veiculação de imagens, onde profissionais de segurança pública, são flagrados cometendo arbitrariedades contra cidadãos. Por óbvio que repudiamos tais eventos, afinal este não é o papel de instituições que tem por escopo a defesa do Estado Democrático de Direito e, por conseguinte da sociedade.
Defendemos uma remodelação do sistema de segurança pública como uma forma de inibir tais eventos e temos conclamado a sociedade, os Governos e a mídia para que possamos aprofundar este debate. Lamentavelmente não obtivemos ainda o apoio necessário e o resultado é a continuação de uma política de segurança pública onde, aqueles que querem debatê-la são hostilizados, punidos e expulsos pelas autoridades, além de ignorados por todos os atores envolvidos.
A incompreensão, beirando conivência da mídia, da sociedade e dos Governos com a violência estatal contra os profissionais de segurança pública, não justifica que estes transformem suas prerrogativas em arma para uma vingança, no entanto, temos que levar em conta que estes mesmos profissionais, quando desrespeitados, vilipendiados e humilhados em seus locais de trabalho, por óbvio repassam tal lógica arbitrária para aqueles que deveriam em tese defender e assim sendo surgem cada vez mais imagens chocantes.
Como explicar as exclusões e prisões de policiais militares que defendem um novo modelo se segurança pública? Pior: como explicar a conivência da mídia, da sociedade e dos Governos para com este modelo excludente, autoritário, onde apenas uns poucos se beneficiam em detrimento de todos, tanto profissionais, como a sociedade? Como justificar a recusa de alguns em perceber o óbvio e ainda condenar o resultado de uma Polícia de Estado e não de sociedade?
A sociedade é vítima de alguns servidores e todos os servidores, notadamente os da base são vítimas do Estado, da mídia e da sociedade que não houvem seu pedido de socorro para que possamos mudar a lógica juntos.
Desmilitarização, unificação e respeito aos profissionais, são pressupostos básicos para uma segurança pública mais humana e justa.
LOTIN
- Elisandro Lotin /elisandrolotinsouza@yahoo.com.br/ @Lotin_Aprasc
- Joinville, Santa Catarina, Brazil
- "Existo, logo penso". Friedrich Nietzsche
3 de jun. de 2010
27 de mai. de 2010
Creio que a mídia precisa de uma resposta, então, resolvi escrever algo.
O DC de 27/05/10 publicou, em uma nota pequena demais, pela importância e gravidade do tema, dados acerca do afastamento de Policiais por conta de tratamentos psicológicos.
A referida nota pode ser encontrada no endereço:
http://www.clicrbs.com.br/diariocatarinense/jsp/default2.jsp?uf=2&local=18&source=a2917349.xml&template=3916.dwt&edition=14770§ion=213
Pois, em função desta nota, resolvi explicitar aos mesmos o porquê do número alto de afastamentos. Segue o texto enviado ao jornal, através de alguns endereços que tenho aqui, do referido jornal, tendo em vista que não possuo o e-mail da redação do referido jornal ou mesmo do colunista Rafael Martini, da coluna visor que foi quem publicou o texto em questão.
Segue o texto.
Oportuna a nota do referido periódico, aliás, oportuna e interessante em função do momento em que vivermos.
Como forma de auxiliar e subsidiar o referido jornal e sua conclusão faz-se necessário algumas avaliações.
A profissão de Policial Militar, por si só já é desgastante, visto que trabalhamos (na maioria das vezes) com um segmento da sociedade, o qual e ignorada e “esquecida’ por esta mesma sociedade, que n/ao raras vezes vê no Policial Militar o solucionador de problemas os quais dizem respeitos a vários órgãos, menos a Policia Militar, resumindo, trabalhados com o seguimento social que todos querem distância e falar que o contato com os mais variados tipos de delinqüentes, que cometeram os mais variados tipos de crimes, não influência no psicológico do ser humano Policial Militar é acreditar em super homem. Isto é facilmente perceptível, ao avaliarmos o número de policiais alcoólatras, o número de separações, divórcios e como mostra a própria conclusão da matéria o número de afastamentos. Porém, este não é o único motivo.
Ora, se a profissão que abraçamos por si só já é stressante, naturalmente que deveria haver por parte das autoridades uma valorização, ou no mínimo uma compreensão, como forma, até de uma compensação pelo stress e pela responsabilidade que temos. Infelizmente não é o que ocorre, senão vejamos:
COMECEMOS PELO FUTURO DO PRAÇA.
Em toda a profissão que o ser humano “abraça”, este vislumbra um futuro, uma carreira, enfim uma condição que lhe permita aliar segurança, reconhecimento e valorização e tais atributos, para os Praças das instituições militares estaduais não são disponibilizados.
Temos, ainda hoje, soldados com 24, 25 anos na mesma graduação, a despeito da inúmeras vagas disponíveis e não disponibilizadas. Naturalmente que tal situação desestimula o profissional que sente o tempo passar e percebe que seu trabalho, esforço e sua dedicação não são reconhecidos pelas autoridades, sejam elas civis ou militares. Pior, este mesmo Praça, vê ao seu lado, outra categoria (Oficiais) onde a carreira flui com relativa tranqüilidade a ponto de em menos de cinco anos alguns serem promovidos duas vezes. Eis o primeiro motivo de desestímulo e a situação, acaso uma atitude não seja tomada, tende a piorar sobremaneira, haja visto que os novos Praças que “abraçarão” a profissão já entrarão como uma mentalidade diferenciada em função de possuiremos curso superior e isto por si só já irá exigir uma nova mentalidade tanto dos gestores das instituições militares, quanto das autoridades civis, sobe pena de em um futuro bem próximo a profissão de servidor da segurança pública, policial militar deixar de existir ou servir apenas como trampolim para profissões mais interessantes do ponto de vista de carreira, de futuro. Ou pensamos de forma séria, institucional e coletiva ou então “morreremos” lentamente.
AGORA A QUESTÃO DAS RELAÇÕES INTERNAS.
A evolução e o desenvolvimento social ocorrido na última metade do século XX em diante é visível e se intensificou sobremaneira a partir das décadas de 80 e 90, em função de vários fatores, que vão deste da revolução tecnológica, fato que possibilitou acesso a inúmeras “novidades”, culminando com uma facilitação ao acesso à educação, o que naturalmente possibilitou ao individuo um crescimento intelectual e assim sendo exigindo por parte das autoridades públicas um tratamento condizente com a nova realidade.
Lamentavelmente, as instituições militares “esqueceram” de acompanhar tal evolução e ainda hoje, em muitos casos, alguns gestores, tratam os servidores, notadamente os Praças, tal qual tratavam no século passado, com desdém, com falta de respeito, como se estes fossem meros serviçais, seres acéfalos, não detentores de direitos, de personalidade, de hombridade e em alguns casos como se estes nem humanos fossem.
A lógica autoritária, balizada pela imposição pura e simples, não se coaduna mais com o homem do século XXI, notadamente em uma profissão que exige do profissional o respeito aos direitos humanos, a dignidade, entre outras características do Estado democrático de Direito.
Outra característica peculiar da profissão ao qual “abraçamos” diz respeito ao contato com o público. Tal contato permite ao policial uma averiguação “in loco” do desenvolvimento sócio-cultural ocorrido e neste momento, percebe o profissional quão diferente, quão evoluído encontra-se o destinatário de se trabalho, sendo que, no entanto, ele, profissional não sente em seu dia-a-dia, no seu local de trabalho, parte desta transformação e é tolhido, muitas vezes de forma autoritária que participe do processo evolutivo humano e social.
Por certo, a situação descrita acima influencia sobremaneira o viver em família, em sociedade e a vida profissional do trabalhador, ocasionando uma desvalorização enquanto cidadão detentor de direitos, e enquanto ser humano, levando sua alto estima ao nível mais baixo a que um ser humano pode chegar, visto que as reiteradas humilhações, centradas desrespeito por parte de alguns, ocasiona um desestímulo profissional e pessoal, redundando em prejuízos para o Estado e para a sociedade.
A QUESTÃO SALARIAL
Por certo esta questão é um dos grandes ocasionadores de problemas para o profissional de segurança pública. Ressalte-se que o texto tem como foco de avaliação os Praças das instituições militares, pois a outra categoria que compõe as instituições militares, não sofre com o objeto da matéria jornalística em questão, ou seja, com poucas ou nenhum exceção, o Oficiais das referidas instituições não são passíveis de nenhum dos problemas elencados acima e muito do problema em avaliação no momento, qual seja a questão salarial.
Historicamente, o salário dos profissionais de segurança pública sempre esteve aquém da necessidade real do trabalhador ou mesmo da importância da função desempenhada por este. Tal fator deve-se a completa falta de respeito e consideração por este servidor, a despeito de ser este quem arca com as conseqüências da desorganização e das ingerências das autoridades civis, notadamente àquelas em que a sociedade normalmente é excluída das decisões e não raras vezes, vítima do processo de personificação do poder, através de decisões de cunho oligárquico.
Em suma, o administrador, ainda hoje utiliza-se do aparato estatal (policiais militares), como forma de manter uma aparente “serenidade” social, uma aparente “ordem pública”, sendo que em uma análise invertida do viés de desorganização e ou suposto descontrole social, em muitos casos o próprio administrador público é o gestor e insuflador de tais desmandos, seja por incompetência ou mesmo por má fé.
Além da desvalorização salarial, capitaneada pelo administrador civil, outro fator de extrema relevância e que talvez seja um dos motivos de maior decepção do trabalhador da base das instituições militares é ver seus superiores se refestelarem com polpudos reajustes, concedidos de forma direta o indireta, solidificando uma política de discriminação salarial e exclusão interna, alicerçada em uma ideologia separatista, divisionista, dotada de pré-conceitos, inclusive de classe, haja visto que muitos de nossos gestores não se contentam apenas com a superioridade alicerçada na hierarquia funcional, necessitando também mostrar uma superioridade salarial como forma de, de fato mostrar que o trabalhador da base se sinta inferior, não só do ponto de vista hierárquico, mas também como classe social.
Em resumo, ao aceitar reajustes com diferenciação tão gritante e ainda se utilizar dos regulamentos autoritários como forma de calar aqueles que vislumbram uma condição de vida mais digna, nossos gestores (naturalmente que temos exceções) criam as condições perfeitas para o stress pessoal e profissional, além de um completo descrédito no sistema que deveria ser alicerçado por companheirismo e camaradagem.
Perdeu-se a lógica e razão, pois aqueles que deveriam zelar, nos representar e lutar por condições salariais dignas e justas para todos os integrantes das corporações, simplesmente “esqueceram” de seus subordinados hierarquicamente, defendendo apenas seus interesse, auxiliados pela aproximação natural com as autoridades civis e aproveitando-se de tal aproximação para vislumbrarem uma condição salarial apenas para si, em detrimento do conjunto.
Eis mais um motivo do auto número de profissionais se afastarem do trabalho, procurando um auxilio.
De forma um tanto quanto sintética procurou-se explicitar o conjunto de fatores que em épocas passadas já foram motivos de desestabilidade emocional de servidores da base das instituições militares e que no momento se agravam em função do abandono a que estão submetidos estes profissionais, seja abandono por parte do Estado ou mesmo por parte daqueles que em tese deveriam propiciar as condições adequadas para que estes pudessem fazer seu trabalho com a qualidade e o profissionalismo que a sociedade exige e merece.
Naturalmente que para alguns, o texto parece longo, no entanto, acaso algum estudioso queira de fato ouvir o clamor de uma massa de trabalhadores esquecida e resolva realizar uma pesquisa de forma individual, com entrevistas e depoimentos, verificando in loco a situação destes servidores, sem dúvida obteria histórias e material suficientes para escrever um livro.
Para finalizar e como forma tentar mudar esta realidade dos profissionais militares estaduais da base, cabe um pedido a todos aqueles que de fato se preocupam com a segurança pública e, por conseguinte, com a sua segurança, qual seja, auxiliem a mudar esta lógica egoísta, separatista, excludente, pois existem múltiplas formas de violência contra estes profissionais e como bem afirmou a matéria do referido jornal, bem como a matéria de uma revista de circulação nacional em 08/11/2009, NOSSOS POLICIAIS ESTÃO SOFRENDO - http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI103493-15223,00.html.
A questão a se refletir com seriedade é que as conseqüências deste sofrimento não são somente daqueles que estão sofrendo, mas sim de toda a sociedade.
A referida nota pode ser encontrada no endereço:
http://www.clicrbs.com.br/diariocatarinense/jsp/default2.jsp?uf=2&local=18&source=a2917349.xml&template=3916.dwt&edition=14770§ion=213
Pois, em função desta nota, resolvi explicitar aos mesmos o porquê do número alto de afastamentos. Segue o texto enviado ao jornal, através de alguns endereços que tenho aqui, do referido jornal, tendo em vista que não possuo o e-mail da redação do referido jornal ou mesmo do colunista Rafael Martini, da coluna visor que foi quem publicou o texto em questão.
Segue o texto.
Oportuna a nota do referido periódico, aliás, oportuna e interessante em função do momento em que vivermos.
Como forma de auxiliar e subsidiar o referido jornal e sua conclusão faz-se necessário algumas avaliações.
A profissão de Policial Militar, por si só já é desgastante, visto que trabalhamos (na maioria das vezes) com um segmento da sociedade, o qual e ignorada e “esquecida’ por esta mesma sociedade, que n/ao raras vezes vê no Policial Militar o solucionador de problemas os quais dizem respeitos a vários órgãos, menos a Policia Militar, resumindo, trabalhados com o seguimento social que todos querem distância e falar que o contato com os mais variados tipos de delinqüentes, que cometeram os mais variados tipos de crimes, não influência no psicológico do ser humano Policial Militar é acreditar em super homem. Isto é facilmente perceptível, ao avaliarmos o número de policiais alcoólatras, o número de separações, divórcios e como mostra a própria conclusão da matéria o número de afastamentos. Porém, este não é o único motivo.
Ora, se a profissão que abraçamos por si só já é stressante, naturalmente que deveria haver por parte das autoridades uma valorização, ou no mínimo uma compreensão, como forma, até de uma compensação pelo stress e pela responsabilidade que temos. Infelizmente não é o que ocorre, senão vejamos:
COMECEMOS PELO FUTURO DO PRAÇA.
Em toda a profissão que o ser humano “abraça”, este vislumbra um futuro, uma carreira, enfim uma condição que lhe permita aliar segurança, reconhecimento e valorização e tais atributos, para os Praças das instituições militares estaduais não são disponibilizados.
Temos, ainda hoje, soldados com 24, 25 anos na mesma graduação, a despeito da inúmeras vagas disponíveis e não disponibilizadas. Naturalmente que tal situação desestimula o profissional que sente o tempo passar e percebe que seu trabalho, esforço e sua dedicação não são reconhecidos pelas autoridades, sejam elas civis ou militares. Pior, este mesmo Praça, vê ao seu lado, outra categoria (Oficiais) onde a carreira flui com relativa tranqüilidade a ponto de em menos de cinco anos alguns serem promovidos duas vezes. Eis o primeiro motivo de desestímulo e a situação, acaso uma atitude não seja tomada, tende a piorar sobremaneira, haja visto que os novos Praças que “abraçarão” a profissão já entrarão como uma mentalidade diferenciada em função de possuiremos curso superior e isto por si só já irá exigir uma nova mentalidade tanto dos gestores das instituições militares, quanto das autoridades civis, sobe pena de em um futuro bem próximo a profissão de servidor da segurança pública, policial militar deixar de existir ou servir apenas como trampolim para profissões mais interessantes do ponto de vista de carreira, de futuro. Ou pensamos de forma séria, institucional e coletiva ou então “morreremos” lentamente.
AGORA A QUESTÃO DAS RELAÇÕES INTERNAS.
A evolução e o desenvolvimento social ocorrido na última metade do século XX em diante é visível e se intensificou sobremaneira a partir das décadas de 80 e 90, em função de vários fatores, que vão deste da revolução tecnológica, fato que possibilitou acesso a inúmeras “novidades”, culminando com uma facilitação ao acesso à educação, o que naturalmente possibilitou ao individuo um crescimento intelectual e assim sendo exigindo por parte das autoridades públicas um tratamento condizente com a nova realidade.
Lamentavelmente, as instituições militares “esqueceram” de acompanhar tal evolução e ainda hoje, em muitos casos, alguns gestores, tratam os servidores, notadamente os Praças, tal qual tratavam no século passado, com desdém, com falta de respeito, como se estes fossem meros serviçais, seres acéfalos, não detentores de direitos, de personalidade, de hombridade e em alguns casos como se estes nem humanos fossem.
A lógica autoritária, balizada pela imposição pura e simples, não se coaduna mais com o homem do século XXI, notadamente em uma profissão que exige do profissional o respeito aos direitos humanos, a dignidade, entre outras características do Estado democrático de Direito.
Outra característica peculiar da profissão ao qual “abraçamos” diz respeito ao contato com o público. Tal contato permite ao policial uma averiguação “in loco” do desenvolvimento sócio-cultural ocorrido e neste momento, percebe o profissional quão diferente, quão evoluído encontra-se o destinatário de se trabalho, sendo que, no entanto, ele, profissional não sente em seu dia-a-dia, no seu local de trabalho, parte desta transformação e é tolhido, muitas vezes de forma autoritária que participe do processo evolutivo humano e social.
Por certo, a situação descrita acima influencia sobremaneira o viver em família, em sociedade e a vida profissional do trabalhador, ocasionando uma desvalorização enquanto cidadão detentor de direitos, e enquanto ser humano, levando sua alto estima ao nível mais baixo a que um ser humano pode chegar, visto que as reiteradas humilhações, centradas desrespeito por parte de alguns, ocasiona um desestímulo profissional e pessoal, redundando em prejuízos para o Estado e para a sociedade.
A QUESTÃO SALARIAL
Por certo esta questão é um dos grandes ocasionadores de problemas para o profissional de segurança pública. Ressalte-se que o texto tem como foco de avaliação os Praças das instituições militares, pois a outra categoria que compõe as instituições militares, não sofre com o objeto da matéria jornalística em questão, ou seja, com poucas ou nenhum exceção, o Oficiais das referidas instituições não são passíveis de nenhum dos problemas elencados acima e muito do problema em avaliação no momento, qual seja a questão salarial.
Historicamente, o salário dos profissionais de segurança pública sempre esteve aquém da necessidade real do trabalhador ou mesmo da importância da função desempenhada por este. Tal fator deve-se a completa falta de respeito e consideração por este servidor, a despeito de ser este quem arca com as conseqüências da desorganização e das ingerências das autoridades civis, notadamente àquelas em que a sociedade normalmente é excluída das decisões e não raras vezes, vítima do processo de personificação do poder, através de decisões de cunho oligárquico.
Em suma, o administrador, ainda hoje utiliza-se do aparato estatal (policiais militares), como forma de manter uma aparente “serenidade” social, uma aparente “ordem pública”, sendo que em uma análise invertida do viés de desorganização e ou suposto descontrole social, em muitos casos o próprio administrador público é o gestor e insuflador de tais desmandos, seja por incompetência ou mesmo por má fé.
Além da desvalorização salarial, capitaneada pelo administrador civil, outro fator de extrema relevância e que talvez seja um dos motivos de maior decepção do trabalhador da base das instituições militares é ver seus superiores se refestelarem com polpudos reajustes, concedidos de forma direta o indireta, solidificando uma política de discriminação salarial e exclusão interna, alicerçada em uma ideologia separatista, divisionista, dotada de pré-conceitos, inclusive de classe, haja visto que muitos de nossos gestores não se contentam apenas com a superioridade alicerçada na hierarquia funcional, necessitando também mostrar uma superioridade salarial como forma de, de fato mostrar que o trabalhador da base se sinta inferior, não só do ponto de vista hierárquico, mas também como classe social.
Em resumo, ao aceitar reajustes com diferenciação tão gritante e ainda se utilizar dos regulamentos autoritários como forma de calar aqueles que vislumbram uma condição de vida mais digna, nossos gestores (naturalmente que temos exceções) criam as condições perfeitas para o stress pessoal e profissional, além de um completo descrédito no sistema que deveria ser alicerçado por companheirismo e camaradagem.
Perdeu-se a lógica e razão, pois aqueles que deveriam zelar, nos representar e lutar por condições salariais dignas e justas para todos os integrantes das corporações, simplesmente “esqueceram” de seus subordinados hierarquicamente, defendendo apenas seus interesse, auxiliados pela aproximação natural com as autoridades civis e aproveitando-se de tal aproximação para vislumbrarem uma condição salarial apenas para si, em detrimento do conjunto.
Eis mais um motivo do auto número de profissionais se afastarem do trabalho, procurando um auxilio.
De forma um tanto quanto sintética procurou-se explicitar o conjunto de fatores que em épocas passadas já foram motivos de desestabilidade emocional de servidores da base das instituições militares e que no momento se agravam em função do abandono a que estão submetidos estes profissionais, seja abandono por parte do Estado ou mesmo por parte daqueles que em tese deveriam propiciar as condições adequadas para que estes pudessem fazer seu trabalho com a qualidade e o profissionalismo que a sociedade exige e merece.
Naturalmente que para alguns, o texto parece longo, no entanto, acaso algum estudioso queira de fato ouvir o clamor de uma massa de trabalhadores esquecida e resolva realizar uma pesquisa de forma individual, com entrevistas e depoimentos, verificando in loco a situação destes servidores, sem dúvida obteria histórias e material suficientes para escrever um livro.
Para finalizar e como forma tentar mudar esta realidade dos profissionais militares estaduais da base, cabe um pedido a todos aqueles que de fato se preocupam com a segurança pública e, por conseguinte, com a sua segurança, qual seja, auxiliem a mudar esta lógica egoísta, separatista, excludente, pois existem múltiplas formas de violência contra estes profissionais e como bem afirmou a matéria do referido jornal, bem como a matéria de uma revista de circulação nacional em 08/11/2009, NOSSOS POLICIAIS ESTÃO SOFRENDO - http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI103493-15223,00.html.
A questão a se refletir com seriedade é que as conseqüências deste sofrimento não são somente daqueles que estão sofrendo, mas sim de toda a sociedade.
26 de mai. de 2010
O COMPORTAMENTO IMPLÍCITO E INCONSCIENTE EFETIVADO NA FORMAÇÃO PM
A formação PM II - TC Maroja
Alcebiades Maroja • Belém (PA
O COMPORTAMENTO IMPLÍCITO E INCONSCIENTE EFETIVADO NA FORMAÇÃO PM
Este estudo foi publicado na pós graduação efetuada na UFES _ES
A forma de tratamento dispensado aos futuros oficiais militares parece que denuncia a base de uma má formação acadêmica e posteriormente profissional. Podemos constatar, baseados nos resultados acima, que 70% dos alunos estão insatisfeitos com o modo de crítica existentes nos quartéis e outras instâncias interligadas. Para que possamos compreender mais claramente as formas de insatisfação dos alunos, poderemos, então, comparar esse resultado com algumas frases respondidas pelos alunos. Mais de 15% dos alunos citaram a seguinte frase: “Manda quem pode, obedece quem tem juízo”. A seguir, temos: “Aluno é bicho, imagem do cão, monstro, louco, maluco!”. De forma mais marcante, outros alunos repetiram que: “Você não é pago para pensar, e sim para executar.”
Após esses exemplos não nos restam dúvidas no que diz respeito ao caráter ultrapassado, repetido e autoritário que dominam ainda hoje os centros de formação militares. Apenas para concretizarmos o nosso pensamento, encerramos essa primeira discussão com a seguinte frase citada: “... é bom porque é ruim. Se fosse pior, seria melhor. (...) Nada é tão ruim que não possa piorar...” Talvez nos resta uma pergunta: Será que o militar, que também passou pela mesma formação, é capaz de determinar com certidão o que é bom e para quem é bom? Ou ainda: Será que o caráter negativo da formação é tão eficaz a ponto de transformar ‘bichos e loucos’ em militares e oficiais ‘melhores’?
Partindo para o segundo questionamento observamos que a alienação dos alunos (e futuros profissionais) já é claramente visível. Enquanto que na primeira pergunta a insatisfação predomina, notamos que quando sintetizamos a ausência pressentida de direito numa única frase, a situação se modifica. Partindo para uma análise mais apurada, aliada às explicações anteriores à aplicação dos questionários, percebemos que a maioria dos alunos (64%) acha que ainda podem reivindicar os seus direitos enquanto militares. No entanto se formos conferir algumas frases que se relacionam com esse aspecto salientado, encontraremos justamente o oposto: “O soldado não tem direitos, apenas deveres”. Se acharmos que essa citação é direta demais, poderemos nos satisfazer com outra — “Ouvir e obedecer”.
Trazendo o debate para o plano social, o questionamento sobre o tratamento diferenciado destinado aos militares, em relação à sociedade civil, parece que, inevitavelmente, acarreta deturpações no plano mental de muitos desses profissionais militares na medida em que a ausência de direitos implica em torná-lo inferior àquele pelo qual esse mesmo profissional busca proteger e defender os seus direitos básicos. De igual forma o respeito aos direitos dos cidadãos – que, desse modo tornam-se alheios a ele – parece não ter mais sentido. Se não possuem direitos, como conceder direitos a outrem. Ou então, podem não mais acreditar nos “direitos humanos”, haja vista esses direitos não se apresentarem a eles enquanto cidadãos.
Uma observação interessante pode ser apreendida quando comparamos a média geral com a média da primeira turma de formação de oficiais (CFO I). Uma análise que pode ser feita é de que a manipulação mental ainda não foi efetivada nos alunos que acabaram de entrar nesses centros de formação. Nota-se que 90% dos alunos responderam positivamente à pergunta, confirmando a alienação dos direitos que deveriam ser assistidos aos militares. Esse mesmo resultado pode ser observado na turma seguinte CFO II.
As duas perguntas seguintes, além de contradizerem-se entre si, fortificam a nossa análise anterior. Notavelmente 62% dos alunos manifestam tranqüilamente opiniões nas salas de aula e/ou nos quartéis. No entanto essa democracia parece desconfigurar-se com as respostas seguintes. Quando indagamos sobre a aceitação dessas opiniões, obtivemos um resultado constrangedor. 50% das vezes em que tal fenômeno ocorre, o aluno é exposto a uma nova e mais eficiente forma de explicação. Em outras palavras, é de se estranhar que um aluno que opina sobre alguma questão tenha que engolir uma outra explicação em lugar da sua idéia ao invés de debater e discutir. De outro modo a ridicularização e a repreensão são também grandemente presenciados com o peso de, 24% e 18%, respectivamente.
Torna-se, então, desnecessário que haja uma falsa liberdade nos quartéis e centros de formações na medida em que, em muitos casos, essa liberdade transforma-se em causas de humilhação e comprovação de um sistema autoritário e estático. Ilustrando a idéia: “Aluno, nada mudou (...) Para que mudar?”.
Para finalizar a questão objetiva que encerra a pesquisa, denota-se um aspecto degradante do sistema. 90% dos alunos já presenciaram a humilhação — física e moral — de seus colegas. Nas primeiras turmas o resultado é ainda mais assustador: 100% dos alunos pesquisados foram premiados com essa situação. Por outro lado, como a formação dada aos alunos do primeiro foi idêntica ao do terceiro, e o resultado da pesquisa aponta que 30% dos alunos não presenciaram fatos dessa natureza, então, podemos concluir que humilhação física ou moral para o terceiro ano é diferente da visão apresentada aos demais, ou pior, essa situação apresentada pode já não ser considerada humilhação. Por ter-se tornado fato corriqueiro, passou a ser situação normal. No entanto, parece que os autores desses atos possuem uma plausível explicação. Segundo algumas respostas, dentre as frases mais repetidas pelos superiores, uma merece destaque: “Quanto mais difícil o tempo na escola, menos dificuldade teremos na rua”.
Para confirmarmos nossa análise, submetemos a avaliação nossa, à outra, de um profissional qualificado, Professor Lídio de Souza, que é Coordenador do programa de Pós-Graduação em psicologia da Universidade Federal do Espírito Santo, e ele acrescenta ainda:
“Mesmo aqueles policiais (em treinamento) que possuem um conjunto de valores de respeito aos direitos e uma visão crítica do conteúdo transmitido, dificilmente escapam incólumes do sistema de punições e humilhações presentes no treinamento. Podem não assumir completamente o ideário da instituição mas se vêem forçados a agir de acordo com ele, por causa das pressões dos superiores e até de colegas de trabalho. Isso pode colaborar para a criação de sérios conflitos (intra e interpessoais) que podem comprometer a saúde mental destes policiais.” (SOUZA, Lídio. Possibilidades de interferência do tipo de formação profissional nas relações que estabelece com a comunidade. Entrevista concedida a Alcebíades Maroja e Cláudio Cunha, Vitória, 16 nov. 1999).
Mas como iniciarmos as mudanças nas relações interpessoais da Polícia Militar e mudarmos o quadro apresentado? Uma das alternativas seria a integração, trabalhada desde os Centros de Formação
Fonte: http://www.forumseguranca.org.br/artigos/a-formacao-pm-ii-tc-maroja
Alcebiades Maroja • Belém (PA
O COMPORTAMENTO IMPLÍCITO E INCONSCIENTE EFETIVADO NA FORMAÇÃO PM
Este estudo foi publicado na pós graduação efetuada na UFES _ES
A forma de tratamento dispensado aos futuros oficiais militares parece que denuncia a base de uma má formação acadêmica e posteriormente profissional. Podemos constatar, baseados nos resultados acima, que 70% dos alunos estão insatisfeitos com o modo de crítica existentes nos quartéis e outras instâncias interligadas. Para que possamos compreender mais claramente as formas de insatisfação dos alunos, poderemos, então, comparar esse resultado com algumas frases respondidas pelos alunos. Mais de 15% dos alunos citaram a seguinte frase: “Manda quem pode, obedece quem tem juízo”. A seguir, temos: “Aluno é bicho, imagem do cão, monstro, louco, maluco!”. De forma mais marcante, outros alunos repetiram que: “Você não é pago para pensar, e sim para executar.”
Após esses exemplos não nos restam dúvidas no que diz respeito ao caráter ultrapassado, repetido e autoritário que dominam ainda hoje os centros de formação militares. Apenas para concretizarmos o nosso pensamento, encerramos essa primeira discussão com a seguinte frase citada: “... é bom porque é ruim. Se fosse pior, seria melhor. (...) Nada é tão ruim que não possa piorar...” Talvez nos resta uma pergunta: Será que o militar, que também passou pela mesma formação, é capaz de determinar com certidão o que é bom e para quem é bom? Ou ainda: Será que o caráter negativo da formação é tão eficaz a ponto de transformar ‘bichos e loucos’ em militares e oficiais ‘melhores’?
Partindo para o segundo questionamento observamos que a alienação dos alunos (e futuros profissionais) já é claramente visível. Enquanto que na primeira pergunta a insatisfação predomina, notamos que quando sintetizamos a ausência pressentida de direito numa única frase, a situação se modifica. Partindo para uma análise mais apurada, aliada às explicações anteriores à aplicação dos questionários, percebemos que a maioria dos alunos (64%) acha que ainda podem reivindicar os seus direitos enquanto militares. No entanto se formos conferir algumas frases que se relacionam com esse aspecto salientado, encontraremos justamente o oposto: “O soldado não tem direitos, apenas deveres”. Se acharmos que essa citação é direta demais, poderemos nos satisfazer com outra — “Ouvir e obedecer”.
Trazendo o debate para o plano social, o questionamento sobre o tratamento diferenciado destinado aos militares, em relação à sociedade civil, parece que, inevitavelmente, acarreta deturpações no plano mental de muitos desses profissionais militares na medida em que a ausência de direitos implica em torná-lo inferior àquele pelo qual esse mesmo profissional busca proteger e defender os seus direitos básicos. De igual forma o respeito aos direitos dos cidadãos – que, desse modo tornam-se alheios a ele – parece não ter mais sentido. Se não possuem direitos, como conceder direitos a outrem. Ou então, podem não mais acreditar nos “direitos humanos”, haja vista esses direitos não se apresentarem a eles enquanto cidadãos.
Uma observação interessante pode ser apreendida quando comparamos a média geral com a média da primeira turma de formação de oficiais (CFO I). Uma análise que pode ser feita é de que a manipulação mental ainda não foi efetivada nos alunos que acabaram de entrar nesses centros de formação. Nota-se que 90% dos alunos responderam positivamente à pergunta, confirmando a alienação dos direitos que deveriam ser assistidos aos militares. Esse mesmo resultado pode ser observado na turma seguinte CFO II.
As duas perguntas seguintes, além de contradizerem-se entre si, fortificam a nossa análise anterior. Notavelmente 62% dos alunos manifestam tranqüilamente opiniões nas salas de aula e/ou nos quartéis. No entanto essa democracia parece desconfigurar-se com as respostas seguintes. Quando indagamos sobre a aceitação dessas opiniões, obtivemos um resultado constrangedor. 50% das vezes em que tal fenômeno ocorre, o aluno é exposto a uma nova e mais eficiente forma de explicação. Em outras palavras, é de se estranhar que um aluno que opina sobre alguma questão tenha que engolir uma outra explicação em lugar da sua idéia ao invés de debater e discutir. De outro modo a ridicularização e a repreensão são também grandemente presenciados com o peso de, 24% e 18%, respectivamente.
Torna-se, então, desnecessário que haja uma falsa liberdade nos quartéis e centros de formações na medida em que, em muitos casos, essa liberdade transforma-se em causas de humilhação e comprovação de um sistema autoritário e estático. Ilustrando a idéia: “Aluno, nada mudou (...) Para que mudar?”.
Para finalizar a questão objetiva que encerra a pesquisa, denota-se um aspecto degradante do sistema. 90% dos alunos já presenciaram a humilhação — física e moral — de seus colegas. Nas primeiras turmas o resultado é ainda mais assustador: 100% dos alunos pesquisados foram premiados com essa situação. Por outro lado, como a formação dada aos alunos do primeiro foi idêntica ao do terceiro, e o resultado da pesquisa aponta que 30% dos alunos não presenciaram fatos dessa natureza, então, podemos concluir que humilhação física ou moral para o terceiro ano é diferente da visão apresentada aos demais, ou pior, essa situação apresentada pode já não ser considerada humilhação. Por ter-se tornado fato corriqueiro, passou a ser situação normal. No entanto, parece que os autores desses atos possuem uma plausível explicação. Segundo algumas respostas, dentre as frases mais repetidas pelos superiores, uma merece destaque: “Quanto mais difícil o tempo na escola, menos dificuldade teremos na rua”.
Para confirmarmos nossa análise, submetemos a avaliação nossa, à outra, de um profissional qualificado, Professor Lídio de Souza, que é Coordenador do programa de Pós-Graduação em psicologia da Universidade Federal do Espírito Santo, e ele acrescenta ainda:
“Mesmo aqueles policiais (em treinamento) que possuem um conjunto de valores de respeito aos direitos e uma visão crítica do conteúdo transmitido, dificilmente escapam incólumes do sistema de punições e humilhações presentes no treinamento. Podem não assumir completamente o ideário da instituição mas se vêem forçados a agir de acordo com ele, por causa das pressões dos superiores e até de colegas de trabalho. Isso pode colaborar para a criação de sérios conflitos (intra e interpessoais) que podem comprometer a saúde mental destes policiais.” (SOUZA, Lídio. Possibilidades de interferência do tipo de formação profissional nas relações que estabelece com a comunidade. Entrevista concedida a Alcebíades Maroja e Cláudio Cunha, Vitória, 16 nov. 1999).
Mas como iniciarmos as mudanças nas relações interpessoais da Polícia Militar e mudarmos o quadro apresentado? Uma das alternativas seria a integração, trabalhada desde os Centros de Formação
Fonte: http://www.forumseguranca.org.br/artigos/a-formacao-pm-ii-tc-maroja
23 de mai. de 2010
SICKO - UMA VISÃO DO MUNDO TENDO COMO BASE A SAÚDE
Amigos, segue um documentário acerca da saúde, mas que, no entanto serve para vislumbrar o porquê estamos em um processo de degradação e abandono, não só na saúde, como também na educação e na segurança pública. Vale a pena tirar um tempinho para ver.
http://www.youtube.com/watch?v=esPe0EOr6Oc
http://www.youtube.com/watch?v=t4fEMotAuCI
http://www.youtube.com/watch?v=MAFmcujWwjo&feature=related
http://www.youtube.com/watch?v=SDo7qMiKGHM&feature=related
http://www.youtube.com/watch?v=On7ZH1j78AU&feature=related
http://www.youtube.com/watch?v=X_xRRpqUGeY&feature=related
http://www.youtube.com/watch?v=tfzouuosQnY&feature=related
http://www.youtube.com/watch?v=EBOyaPBM92Q
http://www.youtube.com/watch?v=3cWN9jDNwco&feature=related
http://www.youtube.com/watch?v=4LGY9H3wwrc&feature=related
http://www.youtube.com/watch?v=Hq05uvl2A6U&feature=related
http://www.youtube.com/watch?v=n3m85OO-eRI&feature=related
http://www.youtube.com/watch?v=b_Qrva9HqdM&feature=related
Sei que é um pouco trabalhoso, mas garanto a vocês que após ver este documentário uma nova perspectiva de mundo se abrirá a todos, ou seja, sua visão das coisas pode mudar.
Peço que “ tragam” o teor do documentário para a realidade brasileira e catarinense.
http://www.youtube.com/watch?v=esPe0EOr6Oc
http://www.youtube.com/watch?v=t4fEMotAuCI
http://www.youtube.com/watch?v=MAFmcujWwjo&feature=related
http://www.youtube.com/watch?v=SDo7qMiKGHM&feature=related
http://www.youtube.com/watch?v=On7ZH1j78AU&feature=related
http://www.youtube.com/watch?v=X_xRRpqUGeY&feature=related
http://www.youtube.com/watch?v=tfzouuosQnY&feature=related
http://www.youtube.com/watch?v=EBOyaPBM92Q
http://www.youtube.com/watch?v=3cWN9jDNwco&feature=related
http://www.youtube.com/watch?v=4LGY9H3wwrc&feature=related
http://www.youtube.com/watch?v=Hq05uvl2A6U&feature=related
http://www.youtube.com/watch?v=n3m85OO-eRI&feature=related
http://www.youtube.com/watch?v=b_Qrva9HqdM&feature=related
Sei que é um pouco trabalhoso, mas garanto a vocês que após ver este documentário uma nova perspectiva de mundo se abrirá a todos, ou seja, sua visão das coisas pode mudar.
Peço que “ tragam” o teor do documentário para a realidade brasileira e catarinense.
Momento - Textos que valem a pena ler para refletir
As vezes, quando estamos sem tempo ou mesmo sem idéias, em função das preocupações do dia-a-dia, devemos optar por ler e aprender e é isso que procuro fazer, então segue um texto que acho que vale apena ler.
Velhos expedientes, novos interesses
Como o Brasil prende-se ao patrimonalismo, currais eleitorais e autoritarismo cego quando o tema é política
08 de agosto de 2009 | 18h 51
Christian Carvalho Cruz, de O Estado de S. Paulo
Na última semana os brasileiros puderam sentir uma incômoda sensação de déjà vu. Era o senador e ex-presidente Fernando Collor, arfante e com olhos projetados, berrando frases destemperadas a um adversário político. Era o presidente do Senado, José Sarney, acusado de cometer atos secretamente ilícitos, defendendo-se em plenário e invocando até a sua generosidade como avô. Eram os senadores Tasso Jereissati e Renan Calheiros, ao melhor estilo "faroeste caboclo", acusando-se mutuamente de coronel, cangaceiro, dedo sujo e m.... Era a volta da famigerada tropa de choque, essa instituição nacional sempre convocada para salvar congressistas em graves apuros. Há quanto tempo o País assiste a coisas assim? E por quanto tempo terá de conviver com o patético de espetáculos dessa natureza? Afinal, por que a política nacional não consegue se livrar do eterno retorno de seus próprios arcaísmos?
É como um círculo do inferno de Dante, diz o cientista político Carlos Melo, professor de Sociologia e Política do Insper, Instituto de Ensino e Pesquisa, de São Paulo. "A sociedade que se modernizou na economia, nas relações humanas, na tecnologia e nas comunicações não modernizou seus personagens políticos. Estes, por sua vez, não têm interesse de modernizar a política da qual se beneficiam", explica Melo. "Além disso, o bom momento econômico contribuiu para nos aprisionar num conformismo pragmático e num moralismo farisaico. Estamos satisfeitos, isso nos basta." Autor de Collor, o Ator e suas Circunstâncias (Editora Novo Conceito, 2007), em que analisa a ascensão e a queda do ex-presidente, defende que só uma difícil - mas não impossível - revolução de valores pode tirar a política brasileira da mesmice responsável pela reprodução de seus vícios.
Por que não conseguimos nos livrar desses ‘eternos retornos’ - fisiologismos, tropas de choque, acordões, manipulações, dossiês?
A sociedade brasileira se modernizou do ponto de vista econômico, humano, tecnológico, nas comunicações, mas não avançou politicamente. E a política não consegue renovar seus métodos porque não renova seus personagens. Se olharmos o cenário sugerido para a eleição presidencial de 2010, a rigor, não temos nada de novo. Dilma Rousseff foi de uma organização de esquerda na década de 60. José Serra foi presidente da UNE em 1964. Aécio Neves é neto de Tancredo. Qual a renovação aí? Além disso, é repetitivo dizer, mas é a pura verdade, temos um problema de sistema eleitoral e de representação. O voto no Brasil ainda é baseado em currais. Quando um deputado diz que está se lixando para a opinião pública é porque ele não depende mesmo da opinião pública, dos leitores de jornais, da sociedade política. Ele depende da ponte que, na relação com o Executivo, conseguiu mandar fazer naquela pequena cidade em troca de alguns votos, depende da relação com o prefeito, com os apadrinhados que ele emprega e lhe pagam agindo como cabos eleitorais. Esses são mecanismos muito enraizados, inclusive porque o eleitor prefere manter esse tipo de relação despolitizada com a política. É uma relação que não passa pela cidadania, mas pelo interesse pessoal. De novo, qual a renovação aí? O resultado é que, diante de tanta mesmice, parte da sociedade prefere se retirar a participar, começa a achar que política é coisa para malandro. Não é. Mas, quando se acredita nisso, a malandragem agradece.
Veja o bate-boca de quinta-feira entre Tasso Jereissati (PSDB) e Renan Calheiros (PMDB). Até os termos usados de lado a lado, "coronel" e "cangaceiro", reforçam o nosso arcaísmo político. Como encaminhar votações importantes, formular alternativas e construir políticas nesse contexto? Impossível. Que trégua estabelecer quando os dois que se engalfinham são justamente as duas maiores lideranças dos partidos a que pertencem? Quem acima deles pode estabelecer a paz? Depois reclamam das interferências do Poder Executivo... Por mais paradoxal que pareça, esse bate-boca é a expressão da despolitização da política, do abandono da grande política, do Senado - lugar de sêniores - reduzido a uma espécie de assembleia sindical, a uma imitação barata das plenárias do movimento estudantil. Quer exemplo mais claro do arcaísmo brasileiro do que Sarney dizer que não conhece seu afilhado de casamento? É provável que não conheça mesmo. Quantos coronéis são convidados a batizar os filhos dos seus empregados e nunca se dão conta do nome da criança?
Como o senhor avalia outra velha ‘instituição’ do Congresso, a tropa de choque, que sempre aparece quando alguém está na berlinda?
Quando faltam argumentos e articulação política, as maiorias acabam se impondo pela força de uma tropa fiel a seus líderes e aos interesses que representam e defendem. Há normalmente um grande grau de truculência, porque, afinal de contas, é a política por meio da força e não da negociação. De tempos em tempos essas tropas de choque, truculentas e impositivas, surgem na política brasileira. Essa que hoje está ao lado do Sarney tem como objetivo defendê-lo, pelos métodos que forem necessários, no espírito do "bateu-levou", como dizia um porta-voz de Collor.
Não deveria surpreender, porque a lógica de agrupamentos desse tipo não passa por relações pessoais ou ressentimentos do passado, mas por interesses muito objetivos e pelo pragmatismo do presente. Esses batalhões são compostos por conveniências absolutamente voláteis. Falando de Collor especificamente, é provável que a sociedade moderna veja o ressurgimento dele como a reedição de um passado que já deveria ter sido superado pela democracia. O velho estilo não assusta mais, apenas irrita, aborrece e denuncia o anacronismo da política em relação à sociedade e à economia, que tanto se transformaram do governo Collor para cá. Ainda assim, é possível que ele encontre ressonância nos segmentos mais despolitizados, atrasados, de índole autoritária, nos eleitores dos currais ainda apegados à nossa tradição patriarcal. O mais triste, porém, é que tudo isso contribui para esse sentimento generalizado de renúncia à política. A confusão ajuda a disseminar a avaliação cínica segundo a qual tudo é permitido, porque afinal "política é assim mesmo".
Foi só a mesmice na política que levou a sociedade brasileira a esse conformismo?
Não. Há também um movimento maior, global, de fim de utopias, de partidos de esquerda, a queda do Muro de Berlim... Filosoficamente, passou-se a acreditar que a economia poderia garantir tudo. É triste dizer, mas o bom momento econômico é péssimo conselheiro. Ele releva os problemas, desmobiliza. Neste momento vivemos uma crise da qualidade da política no Brasil, mas como a economia vai mais ou menos bem, tapam-se os olhos e o nariz e deixa-se como está. É um erro tremendo, porque se a política estivesse bem ela potencializaria a economia. Mas chegamos ao suficientemente bom e paramos. Nós pensamos: "Poderia ser melhor, mas estamos satisfeitos assim". Não há pressão pelo ótimo, não temos instituições ou lideranças interessadas em apontar o caminho da mudança. Ficamos só amaldiçoando o escuro, e a vela ninguém quer acender. É preciso que a sociedade que se indigna comece a encontrar alternativa. Será que precisaremos chegar à antessala de um desastre econômico para mudar? É uma pergunta que faço para a sociedade e para o mercado.
Como o sr. avalia o desempenho da oposição na crise do Senado?
O Sarney não é santo, mas quem pode jogar pedra? O Arthur Virgílio tentou e a pedra voltou na testa dele. A oposição está perdida. Não tem programa, não tem discurso, não tem postura. O PSDB critica o governo federal, mas passa por um problema sério com a governadora Yeda Crusius no Rio Grande do Sul. Faz só críticas moralistas. Devia era pegar as bandeiras das reformas política e eleitoral e se bater por isso.
Qual deve ser o caminho da mudança, então?
Primeiro, precisamos mudar nossos valores sociais e humanos. Não podemos nos eximir de nossa responsabilidade de cidadãos. Sabe quando você está na estrada e o carro que vem no sentido contrário pisca o farol para avisar que tem polícia mais adiante? Ele está dizendo para você ir devagar até burlar o policial e que depois pode correr de novo. É a esperteza. Ouço muito as pessoas indignadas dizendo: "Que exemplo eu vou dar para o meu filho se esses políticos fazem isso e aquilo?" Eu digo: "Esqueça os políticos. O exemplo para seu filho é você". Então, é preciso haver uma reforma do indivíduo. Mas ela é mais complicada e, portanto, sou cético. A sociedade moderna tem trazido cada vez mais individualismo e mesquinhez. O que isso tem a ver com política? Tudo. Não devemos achar que política é só o Sarney arrumando emprego para o namorado da neta. A política, na verdade, começa quando você não tenta enganar o guarda. É claro que o exemplo que o Sarney e outros políticos dão à sociedade é o da esperteza, do levar vantagem. Mas nós aderimos ao Sarney ou combatemos o Sarney? Essa é a questão.
Lula tinha duas más escolhas a fazer: abandonar Sarney e se livrar de um desgaste de imagem, ou abraçar Sarney e manter o PMDB como aliado num momento de CPI da Petrobrás no Senado e de eleições presidenciais na qual ele tentará eleger uma candidata pouco conhecida. Entre enfrentar o custo de perder a máquina peemedebista e suas mil e tantas prefeituras e perder popularidade, o presidente fez a escolha correta do ponto de vista político. Até porque quem está indignado com o apoio de Lula a Sarney são aqueles que já antipatizam com ele. Dizem que é impossível governar sem o PMDB. Eu digo que também é impossível governar com o PMDB. Agora, um presidente com 80% de aprovação popular poderia se envolver mais com as mudanças que o País necessita. No jogo político que está aí é até compreensível que se faça uma aliança ruim para poder governar. Mas não dava para negociar mais caro? Fazer a aliança e ao mesmo tempo arrancar as mudanças? Não precisava entregar de mão beijada. Estamos numa armadilha: precisamos de reformas, mas quem pode fazer é quem se beneficia dos problemas. E eu não vejo no horizonte eleitoral alguém capaz de apresentar novos valores, novas propostas.
O sr. parece bem pessimista.
Sou cético. A história da humanidade mostra que é possível evoluir. Nós já fomos piores do que somos hoje. Mas esse conformismo cínico e pragmático e esse moralismo farisaico me incomodam. O que vemos hoje no Senado é efeito dessa forma de olhar para a política. O Senado era o topo da carreira de um político, ali se discutia em alto nível. Não é mais assim. Tiramos o Sarney de lá e colocamos quem, para promover as transformações que precisamos? Não se trata de derrubar governo. Mas se existisse uma sociedade política, se ela começasse a discutir o País com mais profundidade e começasse a levar isso para fora, poderia dar certo. Enquanto nos Estados Unidos a sociedade disse "Yes, we can!", aqui falaram "Cansei!". Com uma frase vazia o Obama despertou a América moderna contra a América arcaica. Nós temos que encarar esse desafio. Mas, por enquanto, dado o jogo político possível em nossa jovem democracia, vamos conciliando o moderno com o arcaico. Patinamos, não saímos do lugar.
Colaborou Bruna Rodrigues
Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/suplementos,velhos-expedientes-novos-interesses,415709,0.htm
Velhos expedientes, novos interesses
Como o Brasil prende-se ao patrimonalismo, currais eleitorais e autoritarismo cego quando o tema é política
08 de agosto de 2009 | 18h 51
Christian Carvalho Cruz, de O Estado de S. Paulo
Na última semana os brasileiros puderam sentir uma incômoda sensação de déjà vu. Era o senador e ex-presidente Fernando Collor, arfante e com olhos projetados, berrando frases destemperadas a um adversário político. Era o presidente do Senado, José Sarney, acusado de cometer atos secretamente ilícitos, defendendo-se em plenário e invocando até a sua generosidade como avô. Eram os senadores Tasso Jereissati e Renan Calheiros, ao melhor estilo "faroeste caboclo", acusando-se mutuamente de coronel, cangaceiro, dedo sujo e m.... Era a volta da famigerada tropa de choque, essa instituição nacional sempre convocada para salvar congressistas em graves apuros. Há quanto tempo o País assiste a coisas assim? E por quanto tempo terá de conviver com o patético de espetáculos dessa natureza? Afinal, por que a política nacional não consegue se livrar do eterno retorno de seus próprios arcaísmos?
É como um círculo do inferno de Dante, diz o cientista político Carlos Melo, professor de Sociologia e Política do Insper, Instituto de Ensino e Pesquisa, de São Paulo. "A sociedade que se modernizou na economia, nas relações humanas, na tecnologia e nas comunicações não modernizou seus personagens políticos. Estes, por sua vez, não têm interesse de modernizar a política da qual se beneficiam", explica Melo. "Além disso, o bom momento econômico contribuiu para nos aprisionar num conformismo pragmático e num moralismo farisaico. Estamos satisfeitos, isso nos basta." Autor de Collor, o Ator e suas Circunstâncias (Editora Novo Conceito, 2007), em que analisa a ascensão e a queda do ex-presidente, defende que só uma difícil - mas não impossível - revolução de valores pode tirar a política brasileira da mesmice responsável pela reprodução de seus vícios.
Por que não conseguimos nos livrar desses ‘eternos retornos’ - fisiologismos, tropas de choque, acordões, manipulações, dossiês?
A sociedade brasileira se modernizou do ponto de vista econômico, humano, tecnológico, nas comunicações, mas não avançou politicamente. E a política não consegue renovar seus métodos porque não renova seus personagens. Se olharmos o cenário sugerido para a eleição presidencial de 2010, a rigor, não temos nada de novo. Dilma Rousseff foi de uma organização de esquerda na década de 60. José Serra foi presidente da UNE em 1964. Aécio Neves é neto de Tancredo. Qual a renovação aí? Além disso, é repetitivo dizer, mas é a pura verdade, temos um problema de sistema eleitoral e de representação. O voto no Brasil ainda é baseado em currais. Quando um deputado diz que está se lixando para a opinião pública é porque ele não depende mesmo da opinião pública, dos leitores de jornais, da sociedade política. Ele depende da ponte que, na relação com o Executivo, conseguiu mandar fazer naquela pequena cidade em troca de alguns votos, depende da relação com o prefeito, com os apadrinhados que ele emprega e lhe pagam agindo como cabos eleitorais. Esses são mecanismos muito enraizados, inclusive porque o eleitor prefere manter esse tipo de relação despolitizada com a política. É uma relação que não passa pela cidadania, mas pelo interesse pessoal. De novo, qual a renovação aí? O resultado é que, diante de tanta mesmice, parte da sociedade prefere se retirar a participar, começa a achar que política é coisa para malandro. Não é. Mas, quando se acredita nisso, a malandragem agradece.
Veja o bate-boca de quinta-feira entre Tasso Jereissati (PSDB) e Renan Calheiros (PMDB). Até os termos usados de lado a lado, "coronel" e "cangaceiro", reforçam o nosso arcaísmo político. Como encaminhar votações importantes, formular alternativas e construir políticas nesse contexto? Impossível. Que trégua estabelecer quando os dois que se engalfinham são justamente as duas maiores lideranças dos partidos a que pertencem? Quem acima deles pode estabelecer a paz? Depois reclamam das interferências do Poder Executivo... Por mais paradoxal que pareça, esse bate-boca é a expressão da despolitização da política, do abandono da grande política, do Senado - lugar de sêniores - reduzido a uma espécie de assembleia sindical, a uma imitação barata das plenárias do movimento estudantil. Quer exemplo mais claro do arcaísmo brasileiro do que Sarney dizer que não conhece seu afilhado de casamento? É provável que não conheça mesmo. Quantos coronéis são convidados a batizar os filhos dos seus empregados e nunca se dão conta do nome da criança?
Como o senhor avalia outra velha ‘instituição’ do Congresso, a tropa de choque, que sempre aparece quando alguém está na berlinda?
Quando faltam argumentos e articulação política, as maiorias acabam se impondo pela força de uma tropa fiel a seus líderes e aos interesses que representam e defendem. Há normalmente um grande grau de truculência, porque, afinal de contas, é a política por meio da força e não da negociação. De tempos em tempos essas tropas de choque, truculentas e impositivas, surgem na política brasileira. Essa que hoje está ao lado do Sarney tem como objetivo defendê-lo, pelos métodos que forem necessários, no espírito do "bateu-levou", como dizia um porta-voz de Collor.
Não deveria surpreender, porque a lógica de agrupamentos desse tipo não passa por relações pessoais ou ressentimentos do passado, mas por interesses muito objetivos e pelo pragmatismo do presente. Esses batalhões são compostos por conveniências absolutamente voláteis. Falando de Collor especificamente, é provável que a sociedade moderna veja o ressurgimento dele como a reedição de um passado que já deveria ter sido superado pela democracia. O velho estilo não assusta mais, apenas irrita, aborrece e denuncia o anacronismo da política em relação à sociedade e à economia, que tanto se transformaram do governo Collor para cá. Ainda assim, é possível que ele encontre ressonância nos segmentos mais despolitizados, atrasados, de índole autoritária, nos eleitores dos currais ainda apegados à nossa tradição patriarcal. O mais triste, porém, é que tudo isso contribui para esse sentimento generalizado de renúncia à política. A confusão ajuda a disseminar a avaliação cínica segundo a qual tudo é permitido, porque afinal "política é assim mesmo".
Foi só a mesmice na política que levou a sociedade brasileira a esse conformismo?
Não. Há também um movimento maior, global, de fim de utopias, de partidos de esquerda, a queda do Muro de Berlim... Filosoficamente, passou-se a acreditar que a economia poderia garantir tudo. É triste dizer, mas o bom momento econômico é péssimo conselheiro. Ele releva os problemas, desmobiliza. Neste momento vivemos uma crise da qualidade da política no Brasil, mas como a economia vai mais ou menos bem, tapam-se os olhos e o nariz e deixa-se como está. É um erro tremendo, porque se a política estivesse bem ela potencializaria a economia. Mas chegamos ao suficientemente bom e paramos. Nós pensamos: "Poderia ser melhor, mas estamos satisfeitos assim". Não há pressão pelo ótimo, não temos instituições ou lideranças interessadas em apontar o caminho da mudança. Ficamos só amaldiçoando o escuro, e a vela ninguém quer acender. É preciso que a sociedade que se indigna comece a encontrar alternativa. Será que precisaremos chegar à antessala de um desastre econômico para mudar? É uma pergunta que faço para a sociedade e para o mercado.
Como o sr. avalia o desempenho da oposição na crise do Senado?
O Sarney não é santo, mas quem pode jogar pedra? O Arthur Virgílio tentou e a pedra voltou na testa dele. A oposição está perdida. Não tem programa, não tem discurso, não tem postura. O PSDB critica o governo federal, mas passa por um problema sério com a governadora Yeda Crusius no Rio Grande do Sul. Faz só críticas moralistas. Devia era pegar as bandeiras das reformas política e eleitoral e se bater por isso.
Qual deve ser o caminho da mudança, então?
Primeiro, precisamos mudar nossos valores sociais e humanos. Não podemos nos eximir de nossa responsabilidade de cidadãos. Sabe quando você está na estrada e o carro que vem no sentido contrário pisca o farol para avisar que tem polícia mais adiante? Ele está dizendo para você ir devagar até burlar o policial e que depois pode correr de novo. É a esperteza. Ouço muito as pessoas indignadas dizendo: "Que exemplo eu vou dar para o meu filho se esses políticos fazem isso e aquilo?" Eu digo: "Esqueça os políticos. O exemplo para seu filho é você". Então, é preciso haver uma reforma do indivíduo. Mas ela é mais complicada e, portanto, sou cético. A sociedade moderna tem trazido cada vez mais individualismo e mesquinhez. O que isso tem a ver com política? Tudo. Não devemos achar que política é só o Sarney arrumando emprego para o namorado da neta. A política, na verdade, começa quando você não tenta enganar o guarda. É claro que o exemplo que o Sarney e outros políticos dão à sociedade é o da esperteza, do levar vantagem. Mas nós aderimos ao Sarney ou combatemos o Sarney? Essa é a questão.
Lula tinha duas más escolhas a fazer: abandonar Sarney e se livrar de um desgaste de imagem, ou abraçar Sarney e manter o PMDB como aliado num momento de CPI da Petrobrás no Senado e de eleições presidenciais na qual ele tentará eleger uma candidata pouco conhecida. Entre enfrentar o custo de perder a máquina peemedebista e suas mil e tantas prefeituras e perder popularidade, o presidente fez a escolha correta do ponto de vista político. Até porque quem está indignado com o apoio de Lula a Sarney são aqueles que já antipatizam com ele. Dizem que é impossível governar sem o PMDB. Eu digo que também é impossível governar com o PMDB. Agora, um presidente com 80% de aprovação popular poderia se envolver mais com as mudanças que o País necessita. No jogo político que está aí é até compreensível que se faça uma aliança ruim para poder governar. Mas não dava para negociar mais caro? Fazer a aliança e ao mesmo tempo arrancar as mudanças? Não precisava entregar de mão beijada. Estamos numa armadilha: precisamos de reformas, mas quem pode fazer é quem se beneficia dos problemas. E eu não vejo no horizonte eleitoral alguém capaz de apresentar novos valores, novas propostas.
O sr. parece bem pessimista.
Sou cético. A história da humanidade mostra que é possível evoluir. Nós já fomos piores do que somos hoje. Mas esse conformismo cínico e pragmático e esse moralismo farisaico me incomodam. O que vemos hoje no Senado é efeito dessa forma de olhar para a política. O Senado era o topo da carreira de um político, ali se discutia em alto nível. Não é mais assim. Tiramos o Sarney de lá e colocamos quem, para promover as transformações que precisamos? Não se trata de derrubar governo. Mas se existisse uma sociedade política, se ela começasse a discutir o País com mais profundidade e começasse a levar isso para fora, poderia dar certo. Enquanto nos Estados Unidos a sociedade disse "Yes, we can!", aqui falaram "Cansei!". Com uma frase vazia o Obama despertou a América moderna contra a América arcaica. Nós temos que encarar esse desafio. Mas, por enquanto, dado o jogo político possível em nossa jovem democracia, vamos conciliando o moderno com o arcaico. Patinamos, não saímos do lugar.
Colaborou Bruna Rodrigues
Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/suplementos,velhos-expedientes-novos-interesses,415709,0.htm
11 de mai. de 2010
REVOLUCIONÁRIO OU CIDADÃO?
REVOLUCIONÁRIO OU CIDADÃO?
Nos últimos dois anos intensificou-se nos quartéis o discurso de que a Aprasc e sua diretoria tem um projeto revolucionário e que para isso utilizam a categoria como forma de atingir seus objetivos. Tal discurso, dito em um primeiro momento pelo ex-governador LHS, foi “comprado” por alguns, que o “vendem” por toda a Santa Catarina e para a surpresa geral tem aparecido nos últimos dois anos alguns “compradores” de tal falácia.
Para aqueles que não certa intimidade com as palavras e com as intenções daqueles que difundem tal discurso, resolvi fazer uma comparação e até porque não dizer dar uma explicação acerca de alguns temas para que possamos ter a compreensão do que de fato é um projeto revolucionário e até onde vai à má intenção de alguns que difundem mentiras como forma de confundir muitos, aliás, esta tática foi e é muito utilizada como forma de dividir e de robotizar e assim sendo dominar e enfraquecer, pois como afirmou Joseph Goebbels (ministro da propaganda nazista), “uma mentira, repetida muitas vezes torna-se verdade”.
Norberto Bobbio, filósofo político e historiador italiano extremamente respeitado, define revolução da seguinte forma:
“A Revolução é a tentativa, acompanhada do uso da violência, de derrubar as autoridades políticas existentes e de as substituir, a fim de efetuar profundas mudanças nas relações políticas, no ordenamento jurídico-constitucional e na esfera sócio-econômica. A Revolução se distingue da rebelião ou revolta, porque esta se limita geralmente a uma área geográfica circunscrita, é, o mais das vezes, isenta de motivações ideológicas, não propugna a subversão total da ordem constituída, mas o retorno aos princípios originários que regulavam as relações entre as autoridades políticas e os cidadãos, e visa à satisfação imediata das reivindicações políticas e econômicas. A rebelião pode, portanto, ser acalmada tanto com a substituição de algumas das personalidades políticas, como por meio de concessões econômicas.”
Creio ser desnecessário uma explicação mais profunda do tema, haja visto que o texto de Norberto Bobbio é extremamente auto-explicativo, no entanto, para o bem da verdade, já que alguns insistem “colar” na Aprasc a pecha de entidade revolucionária, faz-se necessário fazer uma simples pergunta:
Em que momento a Aprasc e sua diretoria pregaram a derrubada ou a substituição das autoridades através do uso da violência, como forma de modificar o ordenamento jurídico constitucional?
Em nenhum momento discursou-se ou incentivou-se a derrubada ou tomada do poder. O que a Aprasc Sempre fez foi buscar, nas palavras de Bobbio “o retorno aos princípios originários que regulavam as relações entre as autoridades políticas e os cidadãos, e visa à satisfação imediata das reivindicações políticas e econômicas”. Acaso o ex-governador LHS não assumiu diversos compromisso com a categoria? Por certo que sim e temos milhares Praças que podem confirmar isso.
A definição de revolucionário descrita acima derruba toda a tentativa de “colar” na entidade a pecha de organização revolucionária. Assim sendo fica desqualificada qualquer tentativa daqueles que afirmam ao contrário, pois só o fazem por uma má intenção, por que estão se deixando enganar ou ainda por que tem interesses os mais diversas (geralmente de cunho pessoal).
Por outro lado e ainda dentro deste contexto, vejo como necessário um esclarecimento acerca dos direitos de todos, em um Estado Democrático de Direito.
A Constituição da Republica Federativa do Brasil é e deverá ser sempre citada e fundamentalmente seguida em questões que digam respeito aos assuntos de organização do Estado e aos direitos do cidadão e a mesma afirma.
TÍTULO I
DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos
Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
Percebam que já no título I da Constituição, em seu inciso I, a cidadania é colocada como sendo um principio fundamental, ou seja, deve ser seguido, buscado e incentivado por todos, inclusive e fundamentalmente pelas autoridades constituídas.
Cidadania é um termo associado à vida em sociedade e é definida por Dalmo de Abreu Dallari (Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo), como sendo “um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo. Quem não tem cidadania está marginalizado ou excluído da vida social e da tomada de decisões, ficando numa posição de inferioridade dentro do grupo social”.
Balizado nesta definição temos que a cidadania nos remete a um entendimento de que somos detentores de direitos, como exemplo temos os direitos individuais, coletivos, sociais e políticos (ou de participação na vida política). Então, o direito à cidadania nos dá a posse concreta desses direitos, todos necessários e fundamentais para a vida em sociedade e para o crescimento e engrandecimento da personalidade humana, o cidadão assim, passa a ser um titular de direitos individuais num Estado regido por leis e não por reis. Somos cidadão e não súditos.
Após estes conceitos, fica muito claro a intenção daqueles que difundem o discurso de que a Aprasc e seus diretores são revolucionários, haja visto que tal discurso, além de não passar de mera retórica, nos leva a acreditar que ainda em pleno século XXI, muitos insistem em achar que os Praças não possuem direitos, que não têm cidadania e assim sendo devem ser excluídos da vida em sociedade. Tal ocorre pelo simples fato de que para estes, nós Praças somos inferiores e para que a idéia de inferioridade seja assimilada tanto pelos Praças, bem como pela sociedade, deturpam conceitos como forma de confundir, de dividir. O surpreendente é que muitos dos “nossos” assumem tal mentira como verdade e em assim agindo fortalecem a lógica autoritária e demagógica de alguns.
Confundir os direitos inerentes à cidadania com um projeto revolucionário é no mínimo burrice, no entanto sabemos que aqueles que divulgam tal idéia, de burros não tem nada, ao contrário possuem sim intenções as mais variadas e que sabemos quais são.
Naturalmente que temos nossas ideologias, assim como todos tem. Acaso aqueles que afirmam que somos “revolucionários” não fazem isto justamente afirmando a sua ideologia?
Nossos projetos de uma sociedade mais justa e igualitária e que prime pelo respeito e pela dignidade da pessoa humana são justamente o oposto do projeto daqueles que nos atacam. Ocorre que nossa forma de atuação é extremamente diferente, ou seja, nós por nosso turno temos o escopo de conscientizar, de explicitar para aqueles que desejam abrir a mente, os pormenores de uma lógica autoritária e demagógica, onde a alienação e os dogmas são o motor que os sustenta. Proporcionamos a todos uma oportunidade de visualizar e vislumbrar um futuro diferente. Acaso aqueles que nos acusam dão tal oportunidade? Não, ao contrário, impõem sua ideologia, utilizando-se para isso da ideologia do medo e assim agindo não dando a oportunidade de que cada um avalie por si só o que é mais sensato, o que é melhor.
Historicamente temos sido relegados de todo e qualquer debate, por mais mínimo que seja. O que se lamenta, é que ainda hoje, em pleno século XXI, muitos ainda nos tratem como subcidadãos, esquecendo-se e ignorando a evolução humana, social e cultural intrínseca ao homem e ao mundo.
Mais lamentável ainda é que com argumentos dotados de uma ideologia profunda, muitos tentem e efetivamente consigam dominar a mente e a racionalidade daqueles que ou se deixam enganar, por não se aperceberem das intenções entranhadas em tais falácias ou então pensam como os mesmos, ou seja, optam por excluir, separar, renegar, principalmente o passado, e assim sendo nem imaginam que o projeto defendido pelos poderosos de agora, contempla-os apenas neste momento e que no futuro todos estaremos na “vala comum” do esquecimento, haja visto que o poder é transitório. Hoje são uns amanhã serão outros e assim sucessivamente.
Aos catadores das migalhas, que sabem da verdade e que mesmo assim atacam sem argumentos, resta à agilidade e a rapidez de recolherem o maior número de farelos possíveis para o momento, pois no futuro os mesmos estarão na mesma condição a qual sempre estiveram e que momentaneamente esta modificada, pois estão sendo usados e se deixam usar. A lógica que impera é de que somos todos apenas meros serviçais, ou seja, ao Praça, seja ele quem for o único espaço permitido é o espaço de servir e aquele que se insurge, fazendo uso da cidadania, é considerado um revolucionário ou outro adjetivo qualquer.
Lutar por direitos não constitui revolução. Constitui sim ser cidadão.
Nos últimos dois anos intensificou-se nos quartéis o discurso de que a Aprasc e sua diretoria tem um projeto revolucionário e que para isso utilizam a categoria como forma de atingir seus objetivos. Tal discurso, dito em um primeiro momento pelo ex-governador LHS, foi “comprado” por alguns, que o “vendem” por toda a Santa Catarina e para a surpresa geral tem aparecido nos últimos dois anos alguns “compradores” de tal falácia.
Para aqueles que não certa intimidade com as palavras e com as intenções daqueles que difundem tal discurso, resolvi fazer uma comparação e até porque não dizer dar uma explicação acerca de alguns temas para que possamos ter a compreensão do que de fato é um projeto revolucionário e até onde vai à má intenção de alguns que difundem mentiras como forma de confundir muitos, aliás, esta tática foi e é muito utilizada como forma de dividir e de robotizar e assim sendo dominar e enfraquecer, pois como afirmou Joseph Goebbels (ministro da propaganda nazista), “uma mentira, repetida muitas vezes torna-se verdade”.
Norberto Bobbio, filósofo político e historiador italiano extremamente respeitado, define revolução da seguinte forma:
“A Revolução é a tentativa, acompanhada do uso da violência, de derrubar as autoridades políticas existentes e de as substituir, a fim de efetuar profundas mudanças nas relações políticas, no ordenamento jurídico-constitucional e na esfera sócio-econômica. A Revolução se distingue da rebelião ou revolta, porque esta se limita geralmente a uma área geográfica circunscrita, é, o mais das vezes, isenta de motivações ideológicas, não propugna a subversão total da ordem constituída, mas o retorno aos princípios originários que regulavam as relações entre as autoridades políticas e os cidadãos, e visa à satisfação imediata das reivindicações políticas e econômicas. A rebelião pode, portanto, ser acalmada tanto com a substituição de algumas das personalidades políticas, como por meio de concessões econômicas.”
Creio ser desnecessário uma explicação mais profunda do tema, haja visto que o texto de Norberto Bobbio é extremamente auto-explicativo, no entanto, para o bem da verdade, já que alguns insistem “colar” na Aprasc a pecha de entidade revolucionária, faz-se necessário fazer uma simples pergunta:
Em que momento a Aprasc e sua diretoria pregaram a derrubada ou a substituição das autoridades através do uso da violência, como forma de modificar o ordenamento jurídico constitucional?
Em nenhum momento discursou-se ou incentivou-se a derrubada ou tomada do poder. O que a Aprasc Sempre fez foi buscar, nas palavras de Bobbio “o retorno aos princípios originários que regulavam as relações entre as autoridades políticas e os cidadãos, e visa à satisfação imediata das reivindicações políticas e econômicas”. Acaso o ex-governador LHS não assumiu diversos compromisso com a categoria? Por certo que sim e temos milhares Praças que podem confirmar isso.
A definição de revolucionário descrita acima derruba toda a tentativa de “colar” na entidade a pecha de organização revolucionária. Assim sendo fica desqualificada qualquer tentativa daqueles que afirmam ao contrário, pois só o fazem por uma má intenção, por que estão se deixando enganar ou ainda por que tem interesses os mais diversas (geralmente de cunho pessoal).
Por outro lado e ainda dentro deste contexto, vejo como necessário um esclarecimento acerca dos direitos de todos, em um Estado Democrático de Direito.
A Constituição da Republica Federativa do Brasil é e deverá ser sempre citada e fundamentalmente seguida em questões que digam respeito aos assuntos de organização do Estado e aos direitos do cidadão e a mesma afirma.
TÍTULO I
DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos
Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
Percebam que já no título I da Constituição, em seu inciso I, a cidadania é colocada como sendo um principio fundamental, ou seja, deve ser seguido, buscado e incentivado por todos, inclusive e fundamentalmente pelas autoridades constituídas.
Cidadania é um termo associado à vida em sociedade e é definida por Dalmo de Abreu Dallari (Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo), como sendo “um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo. Quem não tem cidadania está marginalizado ou excluído da vida social e da tomada de decisões, ficando numa posição de inferioridade dentro do grupo social”.
Balizado nesta definição temos que a cidadania nos remete a um entendimento de que somos detentores de direitos, como exemplo temos os direitos individuais, coletivos, sociais e políticos (ou de participação na vida política). Então, o direito à cidadania nos dá a posse concreta desses direitos, todos necessários e fundamentais para a vida em sociedade e para o crescimento e engrandecimento da personalidade humana, o cidadão assim, passa a ser um titular de direitos individuais num Estado regido por leis e não por reis. Somos cidadão e não súditos.
Após estes conceitos, fica muito claro a intenção daqueles que difundem o discurso de que a Aprasc e seus diretores são revolucionários, haja visto que tal discurso, além de não passar de mera retórica, nos leva a acreditar que ainda em pleno século XXI, muitos insistem em achar que os Praças não possuem direitos, que não têm cidadania e assim sendo devem ser excluídos da vida em sociedade. Tal ocorre pelo simples fato de que para estes, nós Praças somos inferiores e para que a idéia de inferioridade seja assimilada tanto pelos Praças, bem como pela sociedade, deturpam conceitos como forma de confundir, de dividir. O surpreendente é que muitos dos “nossos” assumem tal mentira como verdade e em assim agindo fortalecem a lógica autoritária e demagógica de alguns.
Confundir os direitos inerentes à cidadania com um projeto revolucionário é no mínimo burrice, no entanto sabemos que aqueles que divulgam tal idéia, de burros não tem nada, ao contrário possuem sim intenções as mais variadas e que sabemos quais são.
Naturalmente que temos nossas ideologias, assim como todos tem. Acaso aqueles que afirmam que somos “revolucionários” não fazem isto justamente afirmando a sua ideologia?
Nossos projetos de uma sociedade mais justa e igualitária e que prime pelo respeito e pela dignidade da pessoa humana são justamente o oposto do projeto daqueles que nos atacam. Ocorre que nossa forma de atuação é extremamente diferente, ou seja, nós por nosso turno temos o escopo de conscientizar, de explicitar para aqueles que desejam abrir a mente, os pormenores de uma lógica autoritária e demagógica, onde a alienação e os dogmas são o motor que os sustenta. Proporcionamos a todos uma oportunidade de visualizar e vislumbrar um futuro diferente. Acaso aqueles que nos acusam dão tal oportunidade? Não, ao contrário, impõem sua ideologia, utilizando-se para isso da ideologia do medo e assim agindo não dando a oportunidade de que cada um avalie por si só o que é mais sensato, o que é melhor.
Historicamente temos sido relegados de todo e qualquer debate, por mais mínimo que seja. O que se lamenta, é que ainda hoje, em pleno século XXI, muitos ainda nos tratem como subcidadãos, esquecendo-se e ignorando a evolução humana, social e cultural intrínseca ao homem e ao mundo.
Mais lamentável ainda é que com argumentos dotados de uma ideologia profunda, muitos tentem e efetivamente consigam dominar a mente e a racionalidade daqueles que ou se deixam enganar, por não se aperceberem das intenções entranhadas em tais falácias ou então pensam como os mesmos, ou seja, optam por excluir, separar, renegar, principalmente o passado, e assim sendo nem imaginam que o projeto defendido pelos poderosos de agora, contempla-os apenas neste momento e que no futuro todos estaremos na “vala comum” do esquecimento, haja visto que o poder é transitório. Hoje são uns amanhã serão outros e assim sucessivamente.
Aos catadores das migalhas, que sabem da verdade e que mesmo assim atacam sem argumentos, resta à agilidade e a rapidez de recolherem o maior número de farelos possíveis para o momento, pois no futuro os mesmos estarão na mesma condição a qual sempre estiveram e que momentaneamente esta modificada, pois estão sendo usados e se deixam usar. A lógica que impera é de que somos todos apenas meros serviçais, ou seja, ao Praça, seja ele quem for o único espaço permitido é o espaço de servir e aquele que se insurge, fazendo uso da cidadania, é considerado um revolucionário ou outro adjetivo qualquer.
Lutar por direitos não constitui revolução. Constitui sim ser cidadão.
7 de mai. de 2010
A (IN) SEGURANÇA PÚBLICA, A FALTA DE EFETIVO, O BICO, À HORA EXTRA, E O BODE NA SALA.
A (IN) SEGURANÇA PÚBLICA, A FALTA DE EFETIVO, O BICO, À HORA EXTRA, E O BODE NA SALA.
Existe um dito popular que expressa muito bem à situação da (in) segurança pública em Santa Catarina, vamos a ele:
Dizem que um pai de família necessitado, passando por sérias dificuldades, morando numa casinha muito pequena e com muitos filhos, foi pedir ajuda ao pároco da cidade.
Chegando lá, contou o seu drama e o padre lhe deu um bode com a recomendação de que, durante uma semana, ele mantivesse o bode na sala e depois disso voltasse lá.
Passada uma semana, o cidadão voltou e o padre perguntou: e então? As coisas melhoraram?
- Não, seu padre. Não melhorou nada...
- Então, devolva o bode e volte daqui a uma semana. Disse o padre.
O sujeito devolveu o bode e uma semana depois retornou. Novamente o padre perguntou: E então? As coisas melhoraram?
- Agora sim, seu padre, melhorou bastante. Sem o bode a gente tem espaço na sala e não tem mais aquela fedentina.
A segurança pública, assim como a educação e a saúde, são o tripé primeiro que sustenta a necessidade da existência do Estado e dentro desta lógica, todo e qualquer governo deve necessariamente privilegiar tal tríade como forma de justificar a “necessidade” do modelo de Estado existente.
Não é o que ocorre, pois ao longo do tempo e atualmente outras áreas que não as citadas acima foram (e estão) sendo mais beneficiadas do ponto de vista de prioridades, veja-se estruturas físicas dos prédios estatais, que recebem vultosos recursos para o seu embelezamento e para o conforto de seus ocupantes, veja-se o cabide de empregos, com a criação de mais e mais cargos comissionados, entre tantos outros exemplos, que não fazem a menor diferença para o cidadão pagador de seus impostos e que quer das autoridades que estes apenas cumpram com aquilo que o Estado se propõe, ou seja, que possibilite ao cidadão uma saúde de qualidade, uma educação que de fato possibilite a todos, cultura e conhecimento e uma segurança pública que garanta a tranqüilidade necessária para que cada um consiga “tocar” a vida.
O processo de abandono na saúde e na educação é real e ocorre todos os dias sem que a população se dê conta que em breve terá que pagar para que estes serviços possam ser oferecidos, haja visto que o Estado, de forma lenta e gradual, vem instituindo uma política de privatização dos setores.
Na segurança pública este processo, que vinha ocorrendo de forma dissimulada, torna-se agora mais ostensivo, pois a se balizar pelas últimas atitudes das autoridades, o processo de entrega e abandono deste seguimento torna-se real e visível.
Naturalmente que o discurso oficial não referenda tal lógica, mas na prática tais discursos são demagógicos e não passam de mera falácia, visto que as intenções não se coadunam com a realidade das ações e tal constatação é percebida pelos servidores e por aqueles que minimamente se interessam pelo problema e que obviamente não tem interesses e compromissos, sejam pessoais ou com o Governo.
Na Polícia Militar a realidade e as intenções demonstram claramente que o discurso é um e a realidade é outra.
É notório que a falta de efetivo tem se tornado um dos grandes problemas do ponto de vista institucional e que necessariamente necessita de uma solução urgente, haja visto que em poucos anos a tendência é o agravamento desta situação.
A Policia Militar atualmente tem o mesmo efetivo que tinha na década de 80, sendo que a população no período praticamente dobrou. Esta falta de investimento em contratações, bem como algumas medidas de cunho divisionista, refletem na (in) segurança da sociedade e naturalmente no trabalho dos servidores.
A concessão de aumentos diferenciados, na qual um seguimento é privilegiado em detrimento da imensa maioria, a possibilidades de ascensão na carreira maior para alguns (notadamente os cargos gerenciais), diferentemente do que ocorre com os aqueles da base, as perseguições e exclusões, alicerçadas em lógicas autoritárias, ditatoriais e demagógicas, nos dão uma idéia de como o seguimento é tratado e nos levam a crer que a segurança pública, para nossas autoridades não passa de mais um setor onde a prioridade não é a sociedade, mas tão somente os discursos e estes em momento algum dão conta das necessidades reais da população e dos trabalhadores. A sociedade se vê a mercê da violência social e os trabalhadores (aqueles da base) a mercê da violência e do abandono estatal.
A falta de efetivo, somado com desânimo dos servidores da base das instituições militares é real e visível e as medidas que poderiam minimizar tais problemas ainda não foram adotadas e pior estão sendo impedidas, agravadas e proteladas a despeito de todas as necessidades, sejam sociais ou institucionais.
Algumas destas medidas tomadas, contrariam o discurso oficial e não há como calar-se ou omitir-se a respeito de tão odioso e desnecessário debate.
A exclusão de Praças, com fichas disciplinares exemplares, com excelentes serviços prestados para a sociedade e para a instituição e tudo em prol de uma lógica simples de calar e amedrontar vozes que pregam uma segurança em benefício de todos ou ainda em prol de uma instituição que de fato valorize seus profissionais como um todo e não apenas determinados setores, agravada com o não cumprimento da lei da anistia (entre outras), mostra que pouco se pretendeu e pretende de fato fazer algo em prol da segurança ou de seus profissionais, haja visto que acaso tais profissionais vitimas de lógicas autoritárias não tivessem sido excluídos ou já tivessem sido reintegrados mais policiais estariam trabalhando e auxiliando a já tão esquecida e abandonada população. É preciso parar, refletir e deixar de lado os discursos fáceis, pouco originais e partir para medidas práticas, justas e com intenções reais e verdadeiras de solução dos problemas.
Outra medida que vai de encontro a toda e qualquer fala fácil, versa sobre a informação da proibição de que, policiais militares que procuraram seus direitos, na justiça, de receber por seu trabalho extra prestado à sociedade, fiquem proibidos de realizar o máximo permitido de horas extras pagas pelo Estado.
A lei 137/95, impõe um limite máximo de 40 horas extras a ser paga ao policial ou bombeiro militar que ultrapasse o limite de 160 horas trabalhadas por mês. Ocorre que em função do pequeno efetivo de ambas as instituições e da necessidade cada ver maior da sociedade em ter segurança pública, em função do aumento da violência por toda a Santa Catarina, policiais e bombeiros militares, não raras vezes ultrapassam o limite de 40 horas (há caso que o número de horas extras chega a 80 no decorrer do mês) pagas pelo Estado, sendo que nada recebem por isso, ou seja, trabalham de graça.
Muitos dos Praças e também vários Oficiais, com o desrespeito por parte do Governo em não remunerar o trabalho efetuado, buscaram seu direito na justiça e esta tem determinado ao Estado que pague pelo trabalho prestado que excede ao limite permitido e é exatamente neste ponto que o discurso dos governantes contraria a realidade, pois ao ser notificado, o Estado determina que o policial e ou bombeiro que buscou seu direito e que o tenha ganhado, fique proibido de fazer até mesmo aquelas horas permitidas pela lei (de 40 horas extras) em uma espécie de punição velada por buscar seus direitos na justiça.
Tal medida arbitrária, além de prejudicar mais ainda a sociedade, pois esta deixa de ter a seu serviço um policial ou bombeiro militar, por conta de uma lógica meramente autoritária, também prejudica sobremaneira o policial ou bombeiro, visto que o valor percebido por este com as 40 horas extras (permitidas pela lei) significa cerca de 40% do salário total do mesmo. A proibição da realização das horas extras permitidas torna o já parco salário, menor ainda.
Esta medida, a nosso ver absurda, propícia a abertura de brechas extremamente perigosas, visto que qualquer cidadão ao ser ver acuado no tocante a proporcionar o mínimo de segurança e dignidade para a sua família, pode eventualmente incorrer em práticas não aceitáveis e no caso dos profissionais de segurança público, a que se ressaltar que estes vivem em uma linha extremamente tênue entre o certo e o errado.
Outra medida absurda, de extremo mau gosto e que prejudica sobremaneira a sociedade e o profissional de segurança pública, diz respeito à intenção do governo de legalizar o chamado bico (serviço prestado pelo servidor de segurança pública nos horários de folga).
Tal medida vem sendo tratada por algumas autoridade como sendo a panacéia dos problemas de (in) segurança pública. Algumas considerações acerca desta infeliz intenção deve ser ponderadas, não só pelos profissionais da área, mas também pela sociedade como um todo.
Primeiro é necessário informar à população que o profissional que faz o “bico”, nas instituições militares, é o Praça e não os Oficial e isto naturalmente tem uma explicação muito simples, qual seja o baixo salário percebido por pelo primeiro que impossibilita o mesmo de viver uma vida digna e em alguns caso honrada.
Outra questão a ser colocada é a de que é tolice e até desrespeito de alguns imaginar que o profissionais fazem “bico” porque gostam ou porque não tem nada que fazer. Acaso imaginam que o policial não tem família, vida particular, que não cansa, enfim que é simplesmente um robô? Naturalmente que não é (apesar de que muitos, nas corporações militares assim pensem).
O policial, como qualquer outro trabalhador necessita de seu descanso, de seu convívio com a família, de vida social, de lazer e só se submete ao cansativo e extenuante “bico” em função da necessidade de dar aos seus familiares o mínimo de dignidade e de qualidade de vida e de segurança financeira.
Outro fator a ser analisado versa sobre as condições físicas e psicológicas a que o policial estará sujeito, caso a proposta de legalização do “bico” se concretize.
A atividade policial por si só é extremamente desgastante e exige do servidor contínuo aperfeiçoamento e condições psicológicas a altura de alguém que vive em função de apaziguar conflitos, situações de risco e problemas, os mais diversos e inusitados. Ressalte-se que atualmente este aperfeiçoamento, em sua imensa maioria é bancado pelos próprios policiais, pois a despeito da necessidade que a função exige o Estado pouco investe e em muitos casos até impede que tal aperfeiçoamento se concretize, vide dificuldade que muitos tem de concretizarem o sonho da universidade por conta da falta de bom sendo de alguns.
A legalização do “bico” levará os poucos policiais que ainda não o fazem, a se aventurarem em trabalhos extras, prejudicando ainda mais a qualidade do trabalho prestado por estes servidores, que a despeito de todas as humilhações a que estão submetidos pelo governo, ainda assim se esforçam por tentar levar à sociedade uma segurança pública de qualidade e com responsabilidade.
Ora se atualmente já nos deparamos com críticas ao trabalho dos policiais militares, criticas estas muitas vezes infundadas em função da análise errada acerca dos verdadeiros motivos que devem ser objeto de estudo, e que notoriamente desencadeia uma rede de erros, tais como a excessiva carga horária de trabalho (inclusive sem o ganho monetário, como dito acima), as perseguições e pressões internas, somado com a falta de uma política de saúde do trabalhador de segurança pública, que acontecerá se acaso o trabalho extra for aprovado e dado como legal? A resposta a esta simples pergunta é uma só, pois é de conhecimento geral que o stress, o cansaço, influenciam sobremaneira na atividade fim e em assim sendo naturalmente que problemas surgirão pondo em risco a credibilidade da instituição e principalmente a população que ficará sendo protegida por um policial mais cansado e desmotivado do que hoje.
Outra possibilidade a ser analisada é que a legalização do “bico” pode levar a formação de grupos de segurança armados e estes por sua vez se tornarem “milícias”, que a despeito das boas intenções podem acabar se transformando e mudando a sua forma de agir, vindo inclusive a competir com o próprio Estado na prestação da segurança.
Creio que a exposição de motivos acima deve ser motivo de análise por parte da sociedade e dos servidores envolvidos, haja visto que a se balizar pelas decisões de nossos políticos, estes pouco se importam com as reais necessidades da sociedade e menos ainda com os servidores públicos, no caso aqui, os policiais militares, notadamente os Praças.
A resolução do problema de segurança pública passa necessariamente pela contratação imediata de novos servidores, por uma política salarial justa, pela efetivação de fato do plano de carreira do servidores Praças militares estaduais, por uma humanização nas relações internas e por respeito aos profissionais, além é claro de uma política de investimentos em saúde e educação, qualquer coisa que fuja desta concepção é apenas por o bode na sala, para retirá-lo em futuro não tão distante, com resultados piores do que estamos vendo agora, seja para a sociedade ou para os profissionais.
Esperamos que a sociedade, a mídia e os gestores das instituições (que discursam aos quatro cantos que defendem as mesmas com todas as forças), se levantem contra mais este ataque que não é apenas contra uma categoria, mas sim contra a instituição e contra a sociedade como um todo, afinal são estes os segmentos a serem novamente relegados.
Existe um dito popular que expressa muito bem à situação da (in) segurança pública em Santa Catarina, vamos a ele:
Dizem que um pai de família necessitado, passando por sérias dificuldades, morando numa casinha muito pequena e com muitos filhos, foi pedir ajuda ao pároco da cidade.
Chegando lá, contou o seu drama e o padre lhe deu um bode com a recomendação de que, durante uma semana, ele mantivesse o bode na sala e depois disso voltasse lá.
Passada uma semana, o cidadão voltou e o padre perguntou: e então? As coisas melhoraram?
- Não, seu padre. Não melhorou nada...
- Então, devolva o bode e volte daqui a uma semana. Disse o padre.
O sujeito devolveu o bode e uma semana depois retornou. Novamente o padre perguntou: E então? As coisas melhoraram?
- Agora sim, seu padre, melhorou bastante. Sem o bode a gente tem espaço na sala e não tem mais aquela fedentina.
A segurança pública, assim como a educação e a saúde, são o tripé primeiro que sustenta a necessidade da existência do Estado e dentro desta lógica, todo e qualquer governo deve necessariamente privilegiar tal tríade como forma de justificar a “necessidade” do modelo de Estado existente.
Não é o que ocorre, pois ao longo do tempo e atualmente outras áreas que não as citadas acima foram (e estão) sendo mais beneficiadas do ponto de vista de prioridades, veja-se estruturas físicas dos prédios estatais, que recebem vultosos recursos para o seu embelezamento e para o conforto de seus ocupantes, veja-se o cabide de empregos, com a criação de mais e mais cargos comissionados, entre tantos outros exemplos, que não fazem a menor diferença para o cidadão pagador de seus impostos e que quer das autoridades que estes apenas cumpram com aquilo que o Estado se propõe, ou seja, que possibilite ao cidadão uma saúde de qualidade, uma educação que de fato possibilite a todos, cultura e conhecimento e uma segurança pública que garanta a tranqüilidade necessária para que cada um consiga “tocar” a vida.
O processo de abandono na saúde e na educação é real e ocorre todos os dias sem que a população se dê conta que em breve terá que pagar para que estes serviços possam ser oferecidos, haja visto que o Estado, de forma lenta e gradual, vem instituindo uma política de privatização dos setores.
Na segurança pública este processo, que vinha ocorrendo de forma dissimulada, torna-se agora mais ostensivo, pois a se balizar pelas últimas atitudes das autoridades, o processo de entrega e abandono deste seguimento torna-se real e visível.
Naturalmente que o discurso oficial não referenda tal lógica, mas na prática tais discursos são demagógicos e não passam de mera falácia, visto que as intenções não se coadunam com a realidade das ações e tal constatação é percebida pelos servidores e por aqueles que minimamente se interessam pelo problema e que obviamente não tem interesses e compromissos, sejam pessoais ou com o Governo.
Na Polícia Militar a realidade e as intenções demonstram claramente que o discurso é um e a realidade é outra.
É notório que a falta de efetivo tem se tornado um dos grandes problemas do ponto de vista institucional e que necessariamente necessita de uma solução urgente, haja visto que em poucos anos a tendência é o agravamento desta situação.
A Policia Militar atualmente tem o mesmo efetivo que tinha na década de 80, sendo que a população no período praticamente dobrou. Esta falta de investimento em contratações, bem como algumas medidas de cunho divisionista, refletem na (in) segurança da sociedade e naturalmente no trabalho dos servidores.
A concessão de aumentos diferenciados, na qual um seguimento é privilegiado em detrimento da imensa maioria, a possibilidades de ascensão na carreira maior para alguns (notadamente os cargos gerenciais), diferentemente do que ocorre com os aqueles da base, as perseguições e exclusões, alicerçadas em lógicas autoritárias, ditatoriais e demagógicas, nos dão uma idéia de como o seguimento é tratado e nos levam a crer que a segurança pública, para nossas autoridades não passa de mais um setor onde a prioridade não é a sociedade, mas tão somente os discursos e estes em momento algum dão conta das necessidades reais da população e dos trabalhadores. A sociedade se vê a mercê da violência social e os trabalhadores (aqueles da base) a mercê da violência e do abandono estatal.
A falta de efetivo, somado com desânimo dos servidores da base das instituições militares é real e visível e as medidas que poderiam minimizar tais problemas ainda não foram adotadas e pior estão sendo impedidas, agravadas e proteladas a despeito de todas as necessidades, sejam sociais ou institucionais.
Algumas destas medidas tomadas, contrariam o discurso oficial e não há como calar-se ou omitir-se a respeito de tão odioso e desnecessário debate.
A exclusão de Praças, com fichas disciplinares exemplares, com excelentes serviços prestados para a sociedade e para a instituição e tudo em prol de uma lógica simples de calar e amedrontar vozes que pregam uma segurança em benefício de todos ou ainda em prol de uma instituição que de fato valorize seus profissionais como um todo e não apenas determinados setores, agravada com o não cumprimento da lei da anistia (entre outras), mostra que pouco se pretendeu e pretende de fato fazer algo em prol da segurança ou de seus profissionais, haja visto que acaso tais profissionais vitimas de lógicas autoritárias não tivessem sido excluídos ou já tivessem sido reintegrados mais policiais estariam trabalhando e auxiliando a já tão esquecida e abandonada população. É preciso parar, refletir e deixar de lado os discursos fáceis, pouco originais e partir para medidas práticas, justas e com intenções reais e verdadeiras de solução dos problemas.
Outra medida que vai de encontro a toda e qualquer fala fácil, versa sobre a informação da proibição de que, policiais militares que procuraram seus direitos, na justiça, de receber por seu trabalho extra prestado à sociedade, fiquem proibidos de realizar o máximo permitido de horas extras pagas pelo Estado.
A lei 137/95, impõe um limite máximo de 40 horas extras a ser paga ao policial ou bombeiro militar que ultrapasse o limite de 160 horas trabalhadas por mês. Ocorre que em função do pequeno efetivo de ambas as instituições e da necessidade cada ver maior da sociedade em ter segurança pública, em função do aumento da violência por toda a Santa Catarina, policiais e bombeiros militares, não raras vezes ultrapassam o limite de 40 horas (há caso que o número de horas extras chega a 80 no decorrer do mês) pagas pelo Estado, sendo que nada recebem por isso, ou seja, trabalham de graça.
Muitos dos Praças e também vários Oficiais, com o desrespeito por parte do Governo em não remunerar o trabalho efetuado, buscaram seu direito na justiça e esta tem determinado ao Estado que pague pelo trabalho prestado que excede ao limite permitido e é exatamente neste ponto que o discurso dos governantes contraria a realidade, pois ao ser notificado, o Estado determina que o policial e ou bombeiro que buscou seu direito e que o tenha ganhado, fique proibido de fazer até mesmo aquelas horas permitidas pela lei (de 40 horas extras) em uma espécie de punição velada por buscar seus direitos na justiça.
Tal medida arbitrária, além de prejudicar mais ainda a sociedade, pois esta deixa de ter a seu serviço um policial ou bombeiro militar, por conta de uma lógica meramente autoritária, também prejudica sobremaneira o policial ou bombeiro, visto que o valor percebido por este com as 40 horas extras (permitidas pela lei) significa cerca de 40% do salário total do mesmo. A proibição da realização das horas extras permitidas torna o já parco salário, menor ainda.
Esta medida, a nosso ver absurda, propícia a abertura de brechas extremamente perigosas, visto que qualquer cidadão ao ser ver acuado no tocante a proporcionar o mínimo de segurança e dignidade para a sua família, pode eventualmente incorrer em práticas não aceitáveis e no caso dos profissionais de segurança público, a que se ressaltar que estes vivem em uma linha extremamente tênue entre o certo e o errado.
Outra medida absurda, de extremo mau gosto e que prejudica sobremaneira a sociedade e o profissional de segurança pública, diz respeito à intenção do governo de legalizar o chamado bico (serviço prestado pelo servidor de segurança pública nos horários de folga).
Tal medida vem sendo tratada por algumas autoridade como sendo a panacéia dos problemas de (in) segurança pública. Algumas considerações acerca desta infeliz intenção deve ser ponderadas, não só pelos profissionais da área, mas também pela sociedade como um todo.
Primeiro é necessário informar à população que o profissional que faz o “bico”, nas instituições militares, é o Praça e não os Oficial e isto naturalmente tem uma explicação muito simples, qual seja o baixo salário percebido por pelo primeiro que impossibilita o mesmo de viver uma vida digna e em alguns caso honrada.
Outra questão a ser colocada é a de que é tolice e até desrespeito de alguns imaginar que o profissionais fazem “bico” porque gostam ou porque não tem nada que fazer. Acaso imaginam que o policial não tem família, vida particular, que não cansa, enfim que é simplesmente um robô? Naturalmente que não é (apesar de que muitos, nas corporações militares assim pensem).
O policial, como qualquer outro trabalhador necessita de seu descanso, de seu convívio com a família, de vida social, de lazer e só se submete ao cansativo e extenuante “bico” em função da necessidade de dar aos seus familiares o mínimo de dignidade e de qualidade de vida e de segurança financeira.
Outro fator a ser analisado versa sobre as condições físicas e psicológicas a que o policial estará sujeito, caso a proposta de legalização do “bico” se concretize.
A atividade policial por si só é extremamente desgastante e exige do servidor contínuo aperfeiçoamento e condições psicológicas a altura de alguém que vive em função de apaziguar conflitos, situações de risco e problemas, os mais diversos e inusitados. Ressalte-se que atualmente este aperfeiçoamento, em sua imensa maioria é bancado pelos próprios policiais, pois a despeito da necessidade que a função exige o Estado pouco investe e em muitos casos até impede que tal aperfeiçoamento se concretize, vide dificuldade que muitos tem de concretizarem o sonho da universidade por conta da falta de bom sendo de alguns.
A legalização do “bico” levará os poucos policiais que ainda não o fazem, a se aventurarem em trabalhos extras, prejudicando ainda mais a qualidade do trabalho prestado por estes servidores, que a despeito de todas as humilhações a que estão submetidos pelo governo, ainda assim se esforçam por tentar levar à sociedade uma segurança pública de qualidade e com responsabilidade.
Ora se atualmente já nos deparamos com críticas ao trabalho dos policiais militares, criticas estas muitas vezes infundadas em função da análise errada acerca dos verdadeiros motivos que devem ser objeto de estudo, e que notoriamente desencadeia uma rede de erros, tais como a excessiva carga horária de trabalho (inclusive sem o ganho monetário, como dito acima), as perseguições e pressões internas, somado com a falta de uma política de saúde do trabalhador de segurança pública, que acontecerá se acaso o trabalho extra for aprovado e dado como legal? A resposta a esta simples pergunta é uma só, pois é de conhecimento geral que o stress, o cansaço, influenciam sobremaneira na atividade fim e em assim sendo naturalmente que problemas surgirão pondo em risco a credibilidade da instituição e principalmente a população que ficará sendo protegida por um policial mais cansado e desmotivado do que hoje.
Outra possibilidade a ser analisada é que a legalização do “bico” pode levar a formação de grupos de segurança armados e estes por sua vez se tornarem “milícias”, que a despeito das boas intenções podem acabar se transformando e mudando a sua forma de agir, vindo inclusive a competir com o próprio Estado na prestação da segurança.
Creio que a exposição de motivos acima deve ser motivo de análise por parte da sociedade e dos servidores envolvidos, haja visto que a se balizar pelas decisões de nossos políticos, estes pouco se importam com as reais necessidades da sociedade e menos ainda com os servidores públicos, no caso aqui, os policiais militares, notadamente os Praças.
A resolução do problema de segurança pública passa necessariamente pela contratação imediata de novos servidores, por uma política salarial justa, pela efetivação de fato do plano de carreira do servidores Praças militares estaduais, por uma humanização nas relações internas e por respeito aos profissionais, além é claro de uma política de investimentos em saúde e educação, qualquer coisa que fuja desta concepção é apenas por o bode na sala, para retirá-lo em futuro não tão distante, com resultados piores do que estamos vendo agora, seja para a sociedade ou para os profissionais.
Esperamos que a sociedade, a mídia e os gestores das instituições (que discursam aos quatro cantos que defendem as mesmas com todas as forças), se levantem contra mais este ataque que não é apenas contra uma categoria, mas sim contra a instituição e contra a sociedade como um todo, afinal são estes os segmentos a serem novamente relegados.
4 de mai. de 2010
COMO PENSO DIREITO
Como sou um acadêmico do curso de Direito, não poderia deixar de escrever algo acerca do curso, portanto segue algumas linhas sobre o que penso do Direito no contexto atual.
COMO PENSO O DIREITO
O Direito é um curso de fundamental importância para o desenvolvimento da sociedade. A questão que se coloca é como e com quais propósitos estamos utilizando tal ciência.
Minha ideia de Direito tem o escopo ou o objetivo, enfim, como foco, o ser humano, ou seja, o ser e não o ter e dentro desta lógica pretendo atuar e mais, pretendo tentar influenciar outros para que assim também atuem.
Os acadêmicos de Direito são o futuro, são o novo. São o novo em um segmento que peca pelo seu conservadorismo exacerbado e pela sua formalidade que exclui e inibe e em função disso devemos pensar de maneira nova, realística e fundamentalmente com consciência crítica e construtiva. Para que tal ocorra se faz necessário uma olhadela à sua volta com uma dose de humildade, de compaixão, de humanidade, de senso de justiça, ou seja, seja desprovida das influências negativas do consumismo exacerbado e desenfreado e do individualismo puro e simples. Agindo assim talvez possamos tornar o convívio em sociedade mais humano, mais justo. As ferramentas jurídicas estão à disposição e o conhecimento esta também.
Nestes novos tempos, o que nos aguarda é a necessidade de enfrentar desafios, esta frase é um tanto quanto repetitiva, porém, se prestarmos atenção ao nosso redor, saindo do senso comum, veremos que estes desafios existem desde a existência da humanidade e ainda não foram superados, pois esperam por pessoas capazes intelectualmente, sensíveis empiricamente e necessariamente comprometidas com o seu semelhante e que possam suprir esta demanda. Nada impede que sejamos nós estes que vencerão este obstáculo, afinal, só depende de nós.
A construção de uma sociedade mais justa e pacífica, a preservação do meio ambiente, a redução das desigualdades regionais e sociais, a erradicação da miséria e, enfim, a consolidação da democracia de fato e não apenas de direito, são pressupostos básicos de um estudante de direito que se pretenda fazer a diferença. Avalio que nós todos, e principalmente os acadêmicos do curso de Direito de hoje, possuem plenas condições de serem estas pessoas, estes seres humanos, que reverterão à realidade que nos cerca, basta que para isso nos coloquemos no lugar do outro, com seus problemas, suas dores, suas dificuldades, enfim, transportando-nos de corpo e principalmente de alma para uma realidade que vai se revelando a cada dia mais perversa, cruel e injusta. Assim agindo, se impõe a necessidade, para aqueles realmente comprometidos com seu semelhante, de exercer nossa futura profissão como que indo para além de nossos limites, porém com objetivos sólidos e reais, focados na lógica de defendermos o futuro de nossa sociedade como um todo.
A realidade atual nos impõe desafios cada dia mais difíceis de serem superados, no entanto, como todos sabemos, os desafios surgem para que alguns os superem, conseguindo assim as vitórias e em assim sendo, estas se mostrarão as mais valiosas e gratificantes que um ser humano possa imaginar e é dentro desta lógica, ou seja, com o intuito de superar desafios que pretendo me formar e utilizar o conhecimento intelectual adquirido como mais uma ferramenta para lutar por justiça, por dignidade, por respeito, não só para os meus pares de profissão, mas para todo o conjunto de pessoas que vivem sob os auspícios de um sistema social opressor.
Este é meu desafio, esta é minha ideia do Direito e é dentro desta lógica que pretendo atuar.
COMO PENSO O DIREITO
O Direito é um curso de fundamental importância para o desenvolvimento da sociedade. A questão que se coloca é como e com quais propósitos estamos utilizando tal ciência.
Minha ideia de Direito tem o escopo ou o objetivo, enfim, como foco, o ser humano, ou seja, o ser e não o ter e dentro desta lógica pretendo atuar e mais, pretendo tentar influenciar outros para que assim também atuem.
Os acadêmicos de Direito são o futuro, são o novo. São o novo em um segmento que peca pelo seu conservadorismo exacerbado e pela sua formalidade que exclui e inibe e em função disso devemos pensar de maneira nova, realística e fundamentalmente com consciência crítica e construtiva. Para que tal ocorra se faz necessário uma olhadela à sua volta com uma dose de humildade, de compaixão, de humanidade, de senso de justiça, ou seja, seja desprovida das influências negativas do consumismo exacerbado e desenfreado e do individualismo puro e simples. Agindo assim talvez possamos tornar o convívio em sociedade mais humano, mais justo. As ferramentas jurídicas estão à disposição e o conhecimento esta também.
Nestes novos tempos, o que nos aguarda é a necessidade de enfrentar desafios, esta frase é um tanto quanto repetitiva, porém, se prestarmos atenção ao nosso redor, saindo do senso comum, veremos que estes desafios existem desde a existência da humanidade e ainda não foram superados, pois esperam por pessoas capazes intelectualmente, sensíveis empiricamente e necessariamente comprometidas com o seu semelhante e que possam suprir esta demanda. Nada impede que sejamos nós estes que vencerão este obstáculo, afinal, só depende de nós.
A construção de uma sociedade mais justa e pacífica, a preservação do meio ambiente, a redução das desigualdades regionais e sociais, a erradicação da miséria e, enfim, a consolidação da democracia de fato e não apenas de direito, são pressupostos básicos de um estudante de direito que se pretenda fazer a diferença. Avalio que nós todos, e principalmente os acadêmicos do curso de Direito de hoje, possuem plenas condições de serem estas pessoas, estes seres humanos, que reverterão à realidade que nos cerca, basta que para isso nos coloquemos no lugar do outro, com seus problemas, suas dores, suas dificuldades, enfim, transportando-nos de corpo e principalmente de alma para uma realidade que vai se revelando a cada dia mais perversa, cruel e injusta. Assim agindo, se impõe a necessidade, para aqueles realmente comprometidos com seu semelhante, de exercer nossa futura profissão como que indo para além de nossos limites, porém com objetivos sólidos e reais, focados na lógica de defendermos o futuro de nossa sociedade como um todo.
A realidade atual nos impõe desafios cada dia mais difíceis de serem superados, no entanto, como todos sabemos, os desafios surgem para que alguns os superem, conseguindo assim as vitórias e em assim sendo, estas se mostrarão as mais valiosas e gratificantes que um ser humano possa imaginar e é dentro desta lógica, ou seja, com o intuito de superar desafios que pretendo me formar e utilizar o conhecimento intelectual adquirido como mais uma ferramenta para lutar por justiça, por dignidade, por respeito, não só para os meus pares de profissão, mas para todo o conjunto de pessoas que vivem sob os auspícios de um sistema social opressor.
Este é meu desafio, esta é minha ideia do Direito e é dentro desta lógica que pretendo atuar.
3 de mai. de 2010
PORQUE DEFENDEMOS A DESMILITARIZAÇÃO DAS POLICIAS E DOS BOMBEIROS MILITARES DO BRASIL.
“Quando a APRASC e os Praças defendem a desmilitarização, estes apenas querem dizer que desejam ser ouvidos, que desejam respeito, que querem ser tratados como cidadãos, da mesma maneira que todos neste País”.
Marcos Rolin - Consultor em segurança pública da UNESCO.
As palavras de Marcos Rolin, ditas na abertura da 1º CONSEG – SC, etapa de Joinville, refletem o sentimento de todos os Praças, seus familiares e de toda a sociedade civil organizada. No entanto não é apenas isso que induz os Praças a defenderem tal idéia, apesar de que tal verdade por si só já seja um motivo extremamente relevante, visto que segundo nossa Constituição Federal a dignidade da pessoa humana é direito fundamental.
Quando falamos em desmilitarizar nossas instituições, estamos clamando por um novo modelo de segurança pública em nosso País. Um modelo que privilegie a sociedade e os cidadãos e não apenas alguns abastados.
A segurança pública tem custado muito caro ao povo brasileiro e mais ainda aos policiais, notadamente os da base, pois são estes que mantém o contato com o público e deles ouvem as reclamações sem nada poderem fazer para as modificações que se fazem necessárias. Sabemos as deficiências do sistema, no entanto somos calados pela lógica militarizada de controle, onde impera a obediência cega aos ditames daqueles que se dizem mais capazes, vigora a lógica de que os Praças não pensam, apenas cumprem as ordens de seus superiores, sem discussão, sem ponderação. Em uma sociedade socialmente evoluída e em constante mutação, entendem alguns que o Praça não pode ter uma consciência ativa e ou crítica, pois do contrário não é o militarismo.
No atual modelo de segurança pública, militarizado, a formação dos policiais e bombeiros ainda reflete as doutrinas e mentalidades herdadas do nosso passado autoritário, estando assim em completo descompasso com os ditames do estado democrático de direito, seja no interior dos quartéis ou mesmo nas ruas e imaginar que policiais constantemente humilhados, ridicularizados e ceifados de seus direitos os mais básicos, agirão como defensores da democracia, dos direitos humanos, é no mínimo utópico.
Ao longo da história, e atualmente as Policias Militares agiram e agem muito mais como uma corporação militar do que uma instituição policial urbana e ostensiva. Por diversas oportunidades esta instituição foi utilizada para fins de segurança interna e defesa nacional (Guerra do Paraguai, Guerra do Contestado, manutenção do regime militar, entre tantos outros exemplos) do que para as funções de segurança pública propriamente dita. Isto demonstra claramente a verdadeira finalidade destas instituições, qual seja a manutenção da “ordem pública”, ordem esta que esteja calcada em lógicas de manutenção do poder econômico, das injustiças sociais e dos privilégios e dentro deste contexto o que menos importa é a sociedade quem tem sua voz calada sob argumentos que carecem de definição e debate.
As Policias Militares nasceram em 1809, como organizações paramilitares, subordinadas ao ministério da Guerra Português e sua estrutura burocrática foi, e é idêntica à do Exército Brasileiro, possuindo Estado-Maior, Cadeias de comando, Batalhões, Companhias, pelotões, destacamentos e fardamento. Ainda hoje a estrutura organizacional dos militares estaduais é idêntica às do Exército brasileiro, com círculos de Oficiais (Coronel, Tenente Coronel, Major, Capitão e Tenentes) e círculo de Praças (Subtenente, Sargento, Cabos e Soldados).
O treinamento dos militares reproduz valores militares de disciplina rigorosa que em alguns casos beira o absurdo, com centralização das decisões, estruturas administrativas extravagantes elevado número de cargos de gerenciamento e fundamentalmente com lógicas agressivas contra o “inimigo” comum, qual seja a sociedade. Tal lógica, tem como resultado o desperdício de sua capacidade organizacional e o excessivo distanciamento social e profissional que separa Oficiais de Praças e estes da sociedade, o que sem dúvida prejudica o planejamento de operações policiais eficazes, visto que esta linha de trabalho é sustentado por intensas atividades burocráticas e de baixa prioridade, sustentadas por normas rígidas que destoam da realidade social vigente em detrimento das demandas externas de segurança pública tão discutidas e necessárias no momento e que por um motivo meramente de manutenção do status quo vigente ficam apenas nas discussões teóricas.
Enfim, o tradicionalismo militar, requer um modelo de formação com toda a sua ideologia excludente onde o Policial Militar é muito mais um MILITAR do que um POLICIAL. Tal se prova no momento em que constatamos que a criatividade e a motivação de seus profissionais são direcionadas para atividades mais confortáveis onde de fato estas características são verdadeiramente aproveitadas, haja visto que mesmo com boas idéias, um soldado, por exemplo, não as pode colocar em prática, visto que no militarismo “manda quem pode, obedece quem precisa”.
O policiamento nos moldes militarizados estruturou as instituições em castas nas quais o desconforto de tentar aplicar uma metodologia de segurança pública de fato e não apenas de direito cabe aos Praças, que verdadeiramente sustentam e justificam a instituição e que contraditoriamente são os mais passíveis de castigos, expulsões, punições, riscos, pressões e incentivo zero pelas castas superiores que estando em uma posição hierarquicamente elevada (e somente por este motivo) fazem jus ao conforto das instalações, as benfeitorias (sejam salariais ou na carreira) e a todos as formas de regalias “inerentes aos cargos gerencias” como moradias, motoristas, veículos, entre outras.
Não bastasse esta assimilação do modelo organizacional do Exército, e a sua conseqüente burocratização, as instituições militares estaduais requereram também o modelo de formação com toda a sua identidade ideológica, onde o militar é em um primeiro momento MILITAR e secundariamente POLICIAL e por último CIDADÃO. Tal se prova no momento em que constatamos que a criatividade e a motivação de seus profissionais são direcionadas para atividades mais confortáveis onde de fato estas características são verdadeiramente aproveitadas, haja visto que mesmo com boas idéias, um soldado, por exemplo, não as pode colocar em prática, visto que no militarismo “manda quem pode, obedece quem precisa”.
Passados quase dois séculos a justificativa para a manutenção do sistema de segurança pública militarizado é a ideologia do medo, ou seja, o militar só agiria conforme o Estado quer e necessita através do temor de ser punido (com rigor), pois assim sendo não questionaria seus superiores. Ocorre que a sociedade evolui e esta lógica não se coaduna mais com a realidade, sendo necessário a adoção de modelos flexíveis que tornem o Policial participes e responsáveis pelo processo de mudança necessários, sob de a segurança pública caminhar na contramão da história, pois a violência tem amplo campo para progredir no Brasil devidos a vários aspectos tais como miséria social, drogas, consumismo estimulado pela mídia, legislação defasada, deficiente e complacente e por um modelo de segurança pública arcaico. Por fim é preciso dize que a questão da segurança pública deve ser assumida por todos os atores envolvidos, quais sejam a sociedade, o poder público e os trabalhadores como um todo e não apenas por um grupo que apresenta sempre as mesmas fórmulas mirabolantes utilizadas inúmeras vezes e que já provaram não darem resultado algum. Aos atuais gestores das políticas de segurança pública interessa a permanência do atual modelo, afinal, um modificação redundaria em perda de privilégios e fundamentalmente de poder.
Após 1988, com advento da Constituição Federal, algumas tentativas de modificar o sistema de segurança pública foram feitas, no entanto, todas esbarraram em lobbys poderosíssimos notadamente naqueles que atuam em defesa da denominada “política de segurança nacional”, quais sejam os militares federais que em comum acordo com as cúpulas militares estaduais atuam para a manutenção do modelo tal qual como foi e como é ainda hoje. A redemocratização do País ocorreu sob os auspícios das cúpulas militares e só aconteceu sob determinadas condições entre as quais a manutenção do poder coercitivo do Estado (entenda-se Policias Militares) sob o domínio ou controle das cúpulas militares federais.
Por fim, necessário informar que o que foi dito aqui é apenas uma introdução de um problema muito mais amplo e que carece de um debate sério que perpasse o mero debate doutrinário e intelectual, pois a permanecer como esta, tendemos a “enxugar gelo” como se diz coloquialmente.
Marcos Rolin - Consultor em segurança pública da UNESCO.
As palavras de Marcos Rolin, ditas na abertura da 1º CONSEG – SC, etapa de Joinville, refletem o sentimento de todos os Praças, seus familiares e de toda a sociedade civil organizada. No entanto não é apenas isso que induz os Praças a defenderem tal idéia, apesar de que tal verdade por si só já seja um motivo extremamente relevante, visto que segundo nossa Constituição Federal a dignidade da pessoa humana é direito fundamental.
Quando falamos em desmilitarizar nossas instituições, estamos clamando por um novo modelo de segurança pública em nosso País. Um modelo que privilegie a sociedade e os cidadãos e não apenas alguns abastados.
A segurança pública tem custado muito caro ao povo brasileiro e mais ainda aos policiais, notadamente os da base, pois são estes que mantém o contato com o público e deles ouvem as reclamações sem nada poderem fazer para as modificações que se fazem necessárias. Sabemos as deficiências do sistema, no entanto somos calados pela lógica militarizada de controle, onde impera a obediência cega aos ditames daqueles que se dizem mais capazes, vigora a lógica de que os Praças não pensam, apenas cumprem as ordens de seus superiores, sem discussão, sem ponderação. Em uma sociedade socialmente evoluída e em constante mutação, entendem alguns que o Praça não pode ter uma consciência ativa e ou crítica, pois do contrário não é o militarismo.
No atual modelo de segurança pública, militarizado, a formação dos policiais e bombeiros ainda reflete as doutrinas e mentalidades herdadas do nosso passado autoritário, estando assim em completo descompasso com os ditames do estado democrático de direito, seja no interior dos quartéis ou mesmo nas ruas e imaginar que policiais constantemente humilhados, ridicularizados e ceifados de seus direitos os mais básicos, agirão como defensores da democracia, dos direitos humanos, é no mínimo utópico.
Ao longo da história, e atualmente as Policias Militares agiram e agem muito mais como uma corporação militar do que uma instituição policial urbana e ostensiva. Por diversas oportunidades esta instituição foi utilizada para fins de segurança interna e defesa nacional (Guerra do Paraguai, Guerra do Contestado, manutenção do regime militar, entre tantos outros exemplos) do que para as funções de segurança pública propriamente dita. Isto demonstra claramente a verdadeira finalidade destas instituições, qual seja a manutenção da “ordem pública”, ordem esta que esteja calcada em lógicas de manutenção do poder econômico, das injustiças sociais e dos privilégios e dentro deste contexto o que menos importa é a sociedade quem tem sua voz calada sob argumentos que carecem de definição e debate.
As Policias Militares nasceram em 1809, como organizações paramilitares, subordinadas ao ministério da Guerra Português e sua estrutura burocrática foi, e é idêntica à do Exército Brasileiro, possuindo Estado-Maior, Cadeias de comando, Batalhões, Companhias, pelotões, destacamentos e fardamento. Ainda hoje a estrutura organizacional dos militares estaduais é idêntica às do Exército brasileiro, com círculos de Oficiais (Coronel, Tenente Coronel, Major, Capitão e Tenentes) e círculo de Praças (Subtenente, Sargento, Cabos e Soldados).
O treinamento dos militares reproduz valores militares de disciplina rigorosa que em alguns casos beira o absurdo, com centralização das decisões, estruturas administrativas extravagantes elevado número de cargos de gerenciamento e fundamentalmente com lógicas agressivas contra o “inimigo” comum, qual seja a sociedade. Tal lógica, tem como resultado o desperdício de sua capacidade organizacional e o excessivo distanciamento social e profissional que separa Oficiais de Praças e estes da sociedade, o que sem dúvida prejudica o planejamento de operações policiais eficazes, visto que esta linha de trabalho é sustentado por intensas atividades burocráticas e de baixa prioridade, sustentadas por normas rígidas que destoam da realidade social vigente em detrimento das demandas externas de segurança pública tão discutidas e necessárias no momento e que por um motivo meramente de manutenção do status quo vigente ficam apenas nas discussões teóricas.
Enfim, o tradicionalismo militar, requer um modelo de formação com toda a sua ideologia excludente onde o Policial Militar é muito mais um MILITAR do que um POLICIAL. Tal se prova no momento em que constatamos que a criatividade e a motivação de seus profissionais são direcionadas para atividades mais confortáveis onde de fato estas características são verdadeiramente aproveitadas, haja visto que mesmo com boas idéias, um soldado, por exemplo, não as pode colocar em prática, visto que no militarismo “manda quem pode, obedece quem precisa”.
O policiamento nos moldes militarizados estruturou as instituições em castas nas quais o desconforto de tentar aplicar uma metodologia de segurança pública de fato e não apenas de direito cabe aos Praças, que verdadeiramente sustentam e justificam a instituição e que contraditoriamente são os mais passíveis de castigos, expulsões, punições, riscos, pressões e incentivo zero pelas castas superiores que estando em uma posição hierarquicamente elevada (e somente por este motivo) fazem jus ao conforto das instalações, as benfeitorias (sejam salariais ou na carreira) e a todos as formas de regalias “inerentes aos cargos gerencias” como moradias, motoristas, veículos, entre outras.
Não bastasse esta assimilação do modelo organizacional do Exército, e a sua conseqüente burocratização, as instituições militares estaduais requereram também o modelo de formação com toda a sua identidade ideológica, onde o militar é em um primeiro momento MILITAR e secundariamente POLICIAL e por último CIDADÃO. Tal se prova no momento em que constatamos que a criatividade e a motivação de seus profissionais são direcionadas para atividades mais confortáveis onde de fato estas características são verdadeiramente aproveitadas, haja visto que mesmo com boas idéias, um soldado, por exemplo, não as pode colocar em prática, visto que no militarismo “manda quem pode, obedece quem precisa”.
Passados quase dois séculos a justificativa para a manutenção do sistema de segurança pública militarizado é a ideologia do medo, ou seja, o militar só agiria conforme o Estado quer e necessita através do temor de ser punido (com rigor), pois assim sendo não questionaria seus superiores. Ocorre que a sociedade evolui e esta lógica não se coaduna mais com a realidade, sendo necessário a adoção de modelos flexíveis que tornem o Policial participes e responsáveis pelo processo de mudança necessários, sob de a segurança pública caminhar na contramão da história, pois a violência tem amplo campo para progredir no Brasil devidos a vários aspectos tais como miséria social, drogas, consumismo estimulado pela mídia, legislação defasada, deficiente e complacente e por um modelo de segurança pública arcaico. Por fim é preciso dize que a questão da segurança pública deve ser assumida por todos os atores envolvidos, quais sejam a sociedade, o poder público e os trabalhadores como um todo e não apenas por um grupo que apresenta sempre as mesmas fórmulas mirabolantes utilizadas inúmeras vezes e que já provaram não darem resultado algum. Aos atuais gestores das políticas de segurança pública interessa a permanência do atual modelo, afinal, um modificação redundaria em perda de privilégios e fundamentalmente de poder.
Após 1988, com advento da Constituição Federal, algumas tentativas de modificar o sistema de segurança pública foram feitas, no entanto, todas esbarraram em lobbys poderosíssimos notadamente naqueles que atuam em defesa da denominada “política de segurança nacional”, quais sejam os militares federais que em comum acordo com as cúpulas militares estaduais atuam para a manutenção do modelo tal qual como foi e como é ainda hoje. A redemocratização do País ocorreu sob os auspícios das cúpulas militares e só aconteceu sob determinadas condições entre as quais a manutenção do poder coercitivo do Estado (entenda-se Policias Militares) sob o domínio ou controle das cúpulas militares federais.
Por fim, necessário informar que o que foi dito aqui é apenas uma introdução de um problema muito mais amplo e que carece de um debate sério que perpasse o mero debate doutrinário e intelectual, pois a permanecer como esta, tendemos a “enxugar gelo” como se diz coloquialmente.
30 de abr. de 2010
UMA APRESENTAÇÃO
Uma apresentação.
Sou o Sd Elisandro Lotin de Souza, Policial Militar a 16 anos, atualmente afastado das funções (a pedido), tendo em vista que ESTOU Vice - Presidente da Aprasc – Regional Norte (Associação de Praças de Santa Catarina) e também estou assessor do Deputado Estadual Sargento Amauri Soares (atual presidente da Aprasc).
A Aprasc é uma entidade que tem por finalidade lutar pelos Praças das instituições militares estaduais (Praças são os Soldados, Cabos, Sargentos e Subtenentes, o pessoal da base, por assim dizer), nos seus anseios e necessidades os mais básicos, quais sejam um salário digno, um tratamento justo, condições de trabalho condizentes com a profissão que exercem humanização nas relações no quartéis e por uma segurança pública de fato e não apenas de direito.
Por que associação e não sindicato?
Esta pergunta é importante, tendo em vista que muitas confusões foram e são feitas em função da não compreensão dos pormenores do sistema militarista.
Pois bem, os militares não tem direito a ter um sindicato que os represente, tal determinação esta contida na Constituição Federal.
art. 142...
§ 3º...
IV - ao militar são proibidas a SINDICALIZAÇÃO e a greve. Tal inciso foi inserido através na emenda constitucional n° 18 de 1998 do então presidente Fernando Henrique Cardoso.
Balizado nisto, foi fundado a Aprasc com o nome de associação, ou seja, uma forma legal de termos uma entidade que defendesse o interesse dos associados enquanto trabalhador, pois até aquele momento as entidades que tinham se mostravam submissas ao comando da PM e ao Governo não agindo assim em nome dos Praças. Eis um pequeno resumo.
Paralelo a Aprasc, ao mandato sou acadêmico do curso de Direito. Um sonho antigo e uma forma de lutar por um mundo melhor por outros caminhos.
Bem este sou eu sob o ângulo profissional. Do ponto de vista sentimental, bem, ai é um pouco mais complicado e prefiro não externar aqui, pelo menos por enquanto.
A idéia do blog tem por escopo debater e expor minha idéias acerca do que penso sobre tudo, claro, focando um pouco mais na área que tenho um pequeno conhecimento, a questão da segurança pública, o pouco que aprendi até agora no direito, do ponto de vista acadêmico, além claro do ponto de vista empírico e isso vale para todas as outras questões que eventualmente eu venha a escrever.
Bem este sou eu, cheio de idéias, pensamentos, frustrações, sonhos, mágoas e assim vivo, pois sentir tudo isso faz parte da vida.
Sou o Sd Elisandro Lotin de Souza, Policial Militar a 16 anos, atualmente afastado das funções (a pedido), tendo em vista que ESTOU Vice - Presidente da Aprasc – Regional Norte (Associação de Praças de Santa Catarina) e também estou assessor do Deputado Estadual Sargento Amauri Soares (atual presidente da Aprasc).
A Aprasc é uma entidade que tem por finalidade lutar pelos Praças das instituições militares estaduais (Praças são os Soldados, Cabos, Sargentos e Subtenentes, o pessoal da base, por assim dizer), nos seus anseios e necessidades os mais básicos, quais sejam um salário digno, um tratamento justo, condições de trabalho condizentes com a profissão que exercem humanização nas relações no quartéis e por uma segurança pública de fato e não apenas de direito.
Por que associação e não sindicato?
Esta pergunta é importante, tendo em vista que muitas confusões foram e são feitas em função da não compreensão dos pormenores do sistema militarista.
Pois bem, os militares não tem direito a ter um sindicato que os represente, tal determinação esta contida na Constituição Federal.
art. 142...
§ 3º...
IV - ao militar são proibidas a SINDICALIZAÇÃO e a greve. Tal inciso foi inserido através na emenda constitucional n° 18 de 1998 do então presidente Fernando Henrique Cardoso.
Balizado nisto, foi fundado a Aprasc com o nome de associação, ou seja, uma forma legal de termos uma entidade que defendesse o interesse dos associados enquanto trabalhador, pois até aquele momento as entidades que tinham se mostravam submissas ao comando da PM e ao Governo não agindo assim em nome dos Praças. Eis um pequeno resumo.
Paralelo a Aprasc, ao mandato sou acadêmico do curso de Direito. Um sonho antigo e uma forma de lutar por um mundo melhor por outros caminhos.
Bem este sou eu sob o ângulo profissional. Do ponto de vista sentimental, bem, ai é um pouco mais complicado e prefiro não externar aqui, pelo menos por enquanto.
A idéia do blog tem por escopo debater e expor minha idéias acerca do que penso sobre tudo, claro, focando um pouco mais na área que tenho um pequeno conhecimento, a questão da segurança pública, o pouco que aprendi até agora no direito, do ponto de vista acadêmico, além claro do ponto de vista empírico e isso vale para todas as outras questões que eventualmente eu venha a escrever.
Bem este sou eu, cheio de idéias, pensamentos, frustrações, sonhos, mágoas e assim vivo, pois sentir tudo isso faz parte da vida.
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